PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 638/2025

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Data de apresentação 01/09/2025 10:11:42

N° Processo 11149/2025

N° Protocolo 12037/2025

ID 312214

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa "Cada Gol, Uma Árvore", no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13411/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 28/01/2026 09:41:45	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/01/2026 09:40:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:41:45	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.411, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 26/2026 - Edição de 12Jan2026 - Lei nº 13.411/2026

Recebimento: 28/01/2026 09:39:46	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:40:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 13:57:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 09/01/2026 18:00:44	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025 12:41:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/12/2025 12:44:43	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 691/2025 - Ofício 660 - Autógrafos 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304/2025 - PLs 768/2025, 396/2025, 636/2025, 638/2025, 714/2025, 36/2025, 357/2025, 8/2025, 664/2025, 787/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 695/2025 - Autógrafo 298/2025 - PL 638/2025

Recebimento: 11/12/2025 10:42:21	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 10:42:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 79/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2025 11:05:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2025 11:29:16	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 77/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 12:54:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/12/2025 12:54:16	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:56:44	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/11/2025 10:49:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2887/2025 - Parecer no PLO 638-2025 - Substitutivo 01 - Meio Ambiente - Programa “Cada Gol, Uma Árvore Parecer da Comissão 2886/2025 - Parecer da Comissão de Esporte no PLO 638-2025 - Substitutivo 01 - Esporte "Programa “Cada Gol, Uma Árvore"

Recebimento: 18/09/2025 16:06:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 09:52:59	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2684/2025 - Parecer da CJ ao PL 638/2025 - SUBSTITUTIVO 01

Recebimento: 02/09/2025 09:21:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/09/2025 13:38:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1538/2025 - PL 638/2025

Recebimento: 02/09/2025 08:42:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 09:14:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 10:11:45	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/09/2025 15:50:09	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 10:11:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/09/2025 10:11:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

28/01

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 8 dias, 16 horas, 12 minutos

28/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/01/2026 Publicação no DOM

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 15 horas, 39 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 15 horas, 39 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

17/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 5 horas, 16 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 09/01/2026

15/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 15/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

15/12

11/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/12/2025

11/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/12/2025

11/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/12/2025

04/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 35 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2025

04/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 35 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2025

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 56 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 56 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 56 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 56 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 39 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 39 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

02/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer Jurídico

02/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/09/2025

01/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 38 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/09/2025

01/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/09/2025 08:51:06

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Rafael Militão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 638/2025

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}