PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 768/2025

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Data de apresentação 31/10/2025 13:34:59

N° Processo 13427/2025

N° Protocolo 15151/2025

ID 315501

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Helenice Querino Vernaglia” a Rua 22, com início a rua 19 e término em cul-de-sac, Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13410/2026

Documentos do processo

Localização de área

Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2026 12:17:07	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 12:14:56	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2026 12:17:07	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI N. 13.410, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 40/2026 - Incluída a Lei nº 13.410/2026 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 28/01/2026 09:34:24	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 19/02/2026 12:14:56	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/01/2026 09:32:27	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:34:24	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.410, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 25/2026 - Edição de 12Jan2026 - Lei nº 13.410/2026

Recebimento: 28/01/2026 09:31:49	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:32:27	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 13:57:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 09/01/2026 18:00:40	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025 12:41:52	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/12/2025 12:42:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 691/2025 - Ofício 660 - Autógrafos 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304/2025 - PLs 768/2025, 396/2025, 636/2025, 638/2025, 714/2025, 36/2025, 357/2025, 8/2025, 664/2025, 787/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 692/2025 - Autógrafo 295/2025 - PL 768/2025

Recebimento: 11/12/2025 10:40:11	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 10:40:25	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 79/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 18:39:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 18:39:30	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025 11:30:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/12/2025 16:20:55	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2983/2025 - Parecer da CJ ao PL 768/2025

Recebimento: 04/11/2025 09:42:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/11/2025 16:14:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1767/2025 - PL 768/2025

Recebimento: 04/11/2025 08:40:59	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2025 09:18:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025 13:35:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/11/2025 16:11:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025 13:35:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/10/2025 13:35:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

19/02

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 37 minutos

19/02

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Ofício Avulso

fev

28/01

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 22 dias, 2 horas, 40 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 19/02/2026

28/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/01/2026 Publicação no DOM

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 15 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 15 horas, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

17/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 5 horas, 18 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 09/01/2026

15/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 15/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

15/12

11/12

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 16 horas Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 11/12/2025

11/12

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 16 horas Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 11/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

26/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 6 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

26/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 6 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

26/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 6 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

04/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Parecer Jurídico

04/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Parecer Jurídico

04/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/11/2025

nov

31/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/11/2025

31/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Localização de área

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 768/2025

Histórico da Tramitação 117 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 117 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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