PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 190/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/07/2024 11:07:41

N° Processo 8566/2024

N° Protocolo 8706/2024

ID 293320

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Liga Sorocabana de Combate ao Câncer” e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
CNPJ

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 75/2024

Histórico da Tramitação _{596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2026 15:15:39	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 13 dias, 14 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2026 10:21:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 10:21:38	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 724/2026 - Autógrafo 4/2026 - PL 190/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 725/2026 - Ofício 3 - Autógrafos 2, 3, 4/2026 - PLs 438/2025, 704/2025, 190/2024

Recebimento: 03/02/2026 11:40:26	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 11:40:41	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 1/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025 12:09:21	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 12:09:41	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 79/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 10:51:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2025 10:51:16	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025 15:29:22	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/12/2025 15:29:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 11:32:10	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Saúde Pública
Envio: 08/12/2025 15:29:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 395 dias, 3 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3004/2025 - parecer no PL 190/2024

Recebimento: 09/08/2024 15:03:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/08/2024 15:03:40	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2024 10:02:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2024 16:08:22	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 19 dias, 6 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 775/2024 - Parecer da CJ ao PL 190/2024

Recebimento: 02/07/2024 11:54:12	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/07/2024 11:59:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 337/2024 - PLO 190/2024

Recebimento: 02/07/2024 08:46:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 09:53:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024 11:07:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/07/2024 15:45:57	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024 11:07:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/07/2024 11:07:43	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).}

04/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 19 horas, 22 minutos

04/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

04/02

03/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 53 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 53 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 53 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

11/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 18 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/12/2025

11/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 18 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2025

08/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

08/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

08/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

08/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

08/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

08/11

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Saúde Pública 486 dias, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/12/2025 Parecer da Comissão

nov

09/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 22 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/08/2024

ago

09/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 22 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/08/2024

ago

09/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 22 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/08/2024

ago

09/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 22 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/08/2024

ago

18/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 4 horas, 9 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer da Comissão

02/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 6 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Parecer Jurídico

02/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/07/2024

01/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 38 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/07/2024

01/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/07/2024 10:46:27

OFLEG 75/2024 - Ofício Legislativo

Cláudio Sorocaba

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 190/2024

Histórico da Tramitação 596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{596 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).}