Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 3372 /2025
Nº Processo: 14440/2025
Data: 01/12/2025 14:51:52
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre a redução do módulo de auxiiares de educação.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 3348 /2025
Nº Processo: 14383/2025
Data: 01/12/2025 08:03:22
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura frente às concentrações de uso e tráfico de drogas (“pequenas cracolândias”) em diferentes regiões do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 3319 /2025
Nº Processo: 14270/2025
Data: 26/11/2025 12:24:17
Autor: Izídio de Brito
REQUER esclarecimentos sobre auditoria, investigações internas e revisão de contratos da gestão do Prefeito afastado.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 3365 /2025
Nº Processo: 14429/2025
Data: 01/12/2025 13:10:41
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre repasses atrasados à empresa AJG.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3328 /2025
Nº Processo: 14306/2025
Data: 26/11/2025 14:56:26
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma operação especial de fiscalização de som alto em automóveis e escapamentos irregulares durante as festividades de final de ano.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3336 /2025
Nº Processo: 14349/2025
Data: 28/11/2025 08:54:39
Autor: João Donizeti
REQUER a criação de linha de Transporte Público para atendimento ao Novo Campus do IFSP – Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3364 /2025
Nº Processo: 14427/2025
Data: 01/12/2025 13:10:00
Autor: João Donizeti
REQUER que a Prefeitura Municipal realize gestões junto à Rumo Malha Paulista S.A., visando à viabilização do alargamento da passagem sob a linha férrea que interliga a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes à Avenida São Paulo, por meio da Rua Epitácio Pessoa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3386 /2025
Nº Processo: 14509/2025
Data: 03/12/2025 10:35:10
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a decisão do Setor de Bem-estar animal em não resgatar animal vítima de maus tratos e procedimentos de “tutela assistida”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3383 /2025
Nº Processo: 14492/2025
Data: 03/12/2025 08:06:07
Autor: Fausto Peres
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 3377 /2025
Nº Processo: 14458/2025
Data: 02/12/2025 08:39:01
Autor: João Donizeti
REQUER implantação de rede de esgoto na Av. Dr. José Bella Neto.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 3378 /2025
Nº Processo: 14459/2025
Data: 02/12/2025 08:40:04
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações pormenorizadas sobre o volume e a recorrência de Dispensas de Licitação (DL) em Sorocaba, requerendo planejamento prospectivo e auditoria das excepcionalidades, citando casos como limpeza hospitalar sem cobertura contratual e contratações fracionadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 3384 /2025
Nº Processo: 14493/2025
Data: 03/12/2025 08:07:00
Autor: Ítalo Moreira
REQUER, por meio da URBES, o envio integral da documentação técnica, orçamentária, jurídica e administrativa referente ao processo licitatório, execução contratual e aditamento do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano – Lote 02, celebrado com a empresa City Transporte Urbano Global, incluindo memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilhas de custos, projetos de engenharia, previsão orçamentária e comprovação de aderência ao PPA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 3392 /2025
Nº Processo: 14530/2025
Data: 03/12/2025 13:47:35
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações à Sra. Idalina de Brito Correia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 3398 /2025
Nº Processo: 14587/2025
Data: 05/12/2025 09:57:23
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre o campo de futebol localizado na Rua Dúlce Augusto de Almeida Faria, nº 244, Bairro Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 3399 /2025
Nº Processo: 14588/2025
Data: 05/12/2025 09:58:07
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre construção de um edifício entre a Rua Paes de Linhares esquina com a Rua Luís Braile.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 3400 /2025
Nº Processo: 14589/2025
Data: 05/12/2025 09:58:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre pagamento dos profissionais do CAPS III - Viver em Liberdade - Rua Guatemala, 185 - Barcelona.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 3401 /2025
Nº Processo: 14590/2025
Data: 05/12/2025 10:01:38
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a viabilidade de construção de ao menos uma piscina pública olímpica, ou se for o caso inicialmente de uma semi-olímpica, para incentivar a prática esportiva do nado, a recreação aquática, e por vezes a prática de hidroterapia públicas em benefício de toda a população sorocabana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 3402 /2025
Nº Processo: 14591/2025
Data: 05/12/2025 10:02:22
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre abrigo de ponto de ônibus da Rua Ernestina Vieira Neves, no Jardim São Marcos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 3403 /2025
Nº Processo: 14592/2025
Data: 05/12/2025 10:02:59
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, no Jardim Prestes de Barros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 3404 /2025
Nº Processo: 14593/2025
Data: 05/12/2025 10:03:35
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza de terreno da Rua Manoel José de Oliveira, no Jardim Villagio Ipanema I.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 3405 /2025
Nº Processo: 14594/2025
Data: 05/12/2025 10:04:13
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a contratação e disponibilidade de lixeiras fixas (papeleiras) nas vias públicas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 3406 /2025
Nº Processo: 14595/2025
Data: 05/12/2025 10:05:03
Autor: Fábio Simoa
Voto de congratulações para a GUARDA MUNICIPAL DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 3407 /2025
Nº Processo: 14596/2025
Data: 05/12/2025 10:05:49
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre construção de condomínio de edifícios com o nome “Le Parc Aruba” no Jardim Josane.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 3408 /2025
Nº Processo: 14597/2025
Data: 05/12/2025 10:06:53
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre a existência e o andamento de projeto em elaboração pelo Executivo destinado a ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos essenciais da saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na S.O. nº 78/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 3409 /2025
Nº Processo: 14599/2025
Data: 05/12/2025 12:13:23
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre ausência de contrato com a empresa Elite Facility, responsável pela limpeza dos PAs noturnos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na S.O. nº 78/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 3410 /2025
Nº Processo: 14600/2025
Data: 05/12/2025 12:14:04
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre a destinação do FUNDEB aos profissionais da educação de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 3411 /2025
Nº Processo: 14610/2025
Data: 08/12/2025 08:02:18
Autor: Toninho Corredor
REQUER implantação de uma lombofaixa em substituição a Faixa Viva existente frontal a Paróquia Cristo Rei, localizada na Rua Osvaldo Gonçalves dos Santos, no Parque Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 3412 /2025
Nº Processo: 14611/2025
Data: 08/12/2025 08:03:28
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER informações técnicas e formais referente à roçagem e manutenção de terrenos adjacentes à Rua Maria Arruda de Moura Barros, Jardim Maria Eugenia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 3413 /2025
Nº Processo: 14612/2025
Data: 08/12/2025 08:04:16
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Centro de Treinamento Texas Guns.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 3414 /2025
Nº Processo: 14613/2025
Data: 08/12/2025 08:05:17
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Sr. Pedro Marcelo Sechinato – proprietário do Centro de Treinamento TEXAS GUNS

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 3415 /2025
Nº Processo: 14614/2025
Data: 08/12/2025 08:07:08
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Maestro Lelis Gerson Felicio dos Reis – Diretor Artístico da Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes e Regente Titular da Orquestra Sinfônica Minha Terra Mogi.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 3416 /2025
Nº Processo: 14615/2025
Data: 08/12/2025 08:07:57
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre a possibilidade de aumentar a ronda da GCM na Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 3417 /2025
Nº Processo: 14616/2025
Data: 08/12/2025 09:59:22
Autor: Caio Oliveira
REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de Estações de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Sorocaba, em integração com a Estação de Telessaúde do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), para atendimento de todo o público usuário do SUS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 3418 /2025
Nº Processo: 14617/2025
Data: 08/12/2025 10:25:14
Autor: Cristiano Passos
Realização de Audiências Públicas das Metas Fiscais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 3419 /2025
Nº Processo: 14618/2025
Data: 08/12/2025 10:26:08
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre o conhecimento, estudos e eventual viabilidade de adoção de ferramenta tecnológica de QR Code para comunicação de falhas na iluminação pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 3420 /2025
Nº Processo: 14635/2025
Data: 08/12/2025 12:33:51
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações técnico-administrativas sobre a regularidade dos repasses financeiros do Município às instituições hospitalares e unidades de pronto-atendimento conveniadas, diante de indícios de atrasos, pagamentos parciais e acúmulo de débitos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 3421 /2025
Nº Processo: 14636/2025
Data: 08/12/2025 12:34:45
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS À ELITE FACILITY PARA LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE 24H SEM A COBERTURA CONTRATUAL.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 3422 /2025
Nº Processo: 14637/2025
Data: 08/12/2025 12:35:33
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NOS PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA AJG – TERCEIRIZADA ATUANTE NA EDUCAÇÃO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 3423 /2025
Nº Processo: 14638/2025
Data: 08/12/2025 12:36:49
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO PARA MORADIA NO EMPREENDIMENTO “SIVER OÁSIS”, LOCALIZADO NA VILA ANGÉLICA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 3424 /2025
Nº Processo: 14656/2025
Data: 08/12/2025 14:31:32
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre roçagem e limpeza de área pública na Rua Cananéia, Jardim Leocádia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na S.O. nº 78/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 3425 /2025
Nº Processo: 14657/2025
Data: 08/12/2025 14:32:45
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre instituir, nas escolas da rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Vício em Jogos e Apostas, com foco na orientação de crianças e adolescentes sobre os riscos do comportamento compulsivo relacionado a jogos de azar e apostas, especialmente na modalidade online.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 3426 /2025
Nº Processo: 14659/2025
Data: 08/12/2025 15:06:37
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações à Senhora Maria de Jesus dos Santos

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 3427 /2025
Nº Processo: 14660/2025
Data: 08/12/2025 15:07:13
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações ao Senhor Leilton Ferreira da Silva.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 3428 /2025
Nº Processo: 14661/2025
Data: 08/12/2025 15:12:20
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações administrativas, contábeis, funcionais e operacionais que independem de documentos físicos eventualmente apreendidos na Operação “Cópia e Cola”, visando assegurar transparência, rastreabilidade e reconstituição de cadeia decisória.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 78/2025
Observação:
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