Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2025
Nº Processo: 12206/2025
Data: 24/09/2025 15:14:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor FÁBIO EDUARDO CARAMANTE PIZZINI e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
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Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2025
Nº Processo: 12793/2025
Data: 13/10/2025 11:45:56
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora “Maria de Lourdes Stefan”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 183 /2025
Nº Processo: 13199/2025
Data: 22/10/2025 13:23:06
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “THIAGO MASSINI”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2025
Nº Processo: 13200/2025
Data: 22/10/2025 13:25:06
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “WALDIR DE MELLO FERNANDES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025
Nº Processo: 1715/2025
Data: 29/01/2025 10:03:07
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama de Sorocaba" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2025
Nº Processo: 8041/2025
Data: 04/06/2025 10:14:26
Autor: Roberto Freitas
Altera o valor das multas previstas da Lei nº 11.561, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2024
Nº Processo: 12597/2024
Data: 27/11/2024 09:54:32
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 09/01/2025 07:52:29
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a Associação Christã de Assistência Plena – ACAP e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2025
Nº Processo: 3924/2025
Data: 28/02/2025 15:52:41
Autor: Iara Bernardi
Declara de Utilidade Pública o "IGESC - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA".

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2025
Nº Processo: 5807/2025
Data: 14/04/2025 15:39:37
Autor: Fernanda Garcia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2025
Nº Processo: 11808/2025
Data: 16/09/2025 08:02:47
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Complemento:
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