PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 189/2025

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Data de apresentação 28/02/2025 15:52:41

N° Processo 3924/2025

N° Protocolo 4058/2025

ID 303812

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "IGESC - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA".

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CNPJ
Portifolio
Estatuto

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 220/2025

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 17/09/2025 10:05:25	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor

Tempo gasto: 32 dias, 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2025 11:31:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/08/2025 11:31:56	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:59	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2025 12:09:39	Ação: Reencaminhado ao Apoio às Comissões
Tempo gasto: 137 dias, 23 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2453/2025 - Parecer da CJ ao PL 189/2025 - OFLEG 220/2025

Recebimento: 26/03/2025 15:33:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:09:12	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1612/2025 - Parecer da CJ ao PL 189/2025

Recebimento: 11/03/2025 14:17:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/03/2025 14:18:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 808/2025 - PL 189

Recebimento: 06/03/2025 08:48:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:05:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 15:52:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:54:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 15:52:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:52:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 51 dias, 23 horas, 49 minutos

set

28/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

28/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

28/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

28/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 147 dias, Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 21 horas, 50 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 21 horas, 50 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

11/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 4 horas, 12 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Parecer Jurídico

06/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/08/2025 08:07:36

OFLEG 220/2025 - Ofício Legislativo

Iara Bernardi

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Portifolio
Estatuto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 189/2025

Histórico da Tramitação 232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}