PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 287/2024

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Data de apresentação 27/11/2024 09:54:32

N° Processo 12597/2024

N° Protocolo 13543/2024

ID 298423

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè” e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
CNPJ

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 204/2025

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor

Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2025 09:37:34	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/08/2025 09:41:00	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2025 12:20:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/07/2025 15:06:50	Ação: Reencaminhado ao Apoio às Comissões
Tempo gasto: 175 dias, 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 08:39:33	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/12/2024 12:51:40	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1035/2024 - PARECER DA CJ AO PL 287/2024

Recebimento: 28/11/2024 11:11:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/11/2024 13:53:58	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 487/2024 - PL 287/2024

Recebimento: 28/11/2024 09:12:16	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 09:35:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 09:54:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 10:11:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 09:54:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 09:54:33	Ação: Proposição protocolada e conferida

Complemento da Ação: ATENÇÃO!!! A Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, em seu art. 1º, III, prevê que os cargos de sua diretoria não sejam remunerados. Durante a conferência da documentação essa informação não ficou clara por ocasião da leitura do estatuto da entidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

05/08

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 11 dias, 1 hora, 22 minutos

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 25 dias, 18 horas, 34 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 25 dias, 18 horas, 34 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 25 dias, 18 horas, 34 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 25 dias, 18 horas, 34 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 2 horas, 15 minutos Reencaminhado ao Apoio às Comissões Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jan

2025

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/12/2024 Parecer da Comissão

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/12/2024 Parecer da Comissão

28/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 18 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Parecer Jurídico

28/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 23 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

27/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 17 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 27/11/2024

27/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/06/2025 13:41:50

OFLEG 204/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 287/2024

Histórico da Tramitação 262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}