PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 01/12/2025 08:36:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 31 dias, 17 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2025 08:34:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/12/2025 08:36:34	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.377, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 551/2025 - Edição de 19Nov2025 - Lei nº 13.377/2025

Recebimento: 01/12/2025 08:29:20	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/12/2025 08:34:44	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2025 15:22:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/11/2025 16:34:51	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2025 13:31:04	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/11/2025 13:31:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 603/2025 - Autógrafo 267/2025 - PL 691/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 604/2025 - Ofício 597 - Autógrafos 262, 263, 264, 265, 266, 267/2025 - PLs 597/2025, 287/2024, 35/2025, 189/2025, 319/2025, 691/2025

Recebimento: 06/11/2025 10:34:15	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2025 10:34:35	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 70/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 10:55:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 10:56:08	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 68/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:56:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:56:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 12:29:49	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/10/2025 12:49:07	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 11 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2776/2025 - Parecer da CJ ao PL 691/2025

Recebimento: 18/09/2025 09:22:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/09/2025 10:47:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1600/2025 - PL 691/2025

Recebimento: 18/09/2025 08:34:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 09:18:32	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 57/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 08:02:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 15:26:41	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 08:02:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2025 08:02:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}

01/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 31 dias, 17 horas, 11 minutos

01/12

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 01/12/2025 Publicação no DOM

01/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 15 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

01/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 15 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

07/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 3 horas, 3 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

07/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 56 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 07/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

07/11

06/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 06/11/2025

nov

06/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 06/11/2025

nov

06/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 06/11/2025

nov

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 59 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 59 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

13/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 2 horas, 1 minuto Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

13/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 2 horas, 1 minuto Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

18/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 29 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/09/2025 Parecer Jurídico

18/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/09/2025

16/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 horas, 23 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/09/2025

16/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 691/2025

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}