PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 35/2025

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Data de apresentação 09/01/2025 07:52:29

N° Processo 298/2025

N° Protocolo 311/2025

ID 299823

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Christã de Assistência Plena – ACAP e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto Acap 2024-2030

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2025 12:57:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:57:28	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:54:09	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/10/2025 12:54:34	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2789/2025 - Parecer no PLO 35-2025 - Cidadania - Visita ACAP

Recebimento: 17/09/2025 10:07:41	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 24/10/2025 12:02:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 37 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2789/2025 - Parecer no PLO 35-2025 - Cidadania - Visita ACAP

Recebimento: 13/02/2025 11:30:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2025 11:31:13	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 12:28:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:22:37	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1250/2025 - PARECER CJ AO PL 035/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:39:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 12:08:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 598/2025 - PL 35/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:10	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2025 07:52:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 25 dias, 7 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2025 07:52:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/01/2025 07:52:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

24/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 15 horas, 28 minutos

24/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 15 horas, 28 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 52 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

24/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 52 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

24/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 52 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

24/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 52 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

out

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 253 dias, 30 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

set

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 8 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 8 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 8 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 8 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

09/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 7 horas, 33 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

09/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Estatuto Acap 2024-2030

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 35/2025

Histórico da Tramitação 289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}