Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 14/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (17)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 732 /2025
Nº Processo: 12734/2025
Data: 10/10/2025 08:29:15
Autor: Alexandre da Horta
Institui o Programa Municipal de Educação e Guarda Responsável Animal – “EducaPet Sorocaba” – e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 733 /2025
Nº Processo: 12735/2025
Data: 10/10/2025 08:55:33
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Margarida Pontes Santos” ao Centro de Convivência e Lazer, localizado na Rua Maria Olinda Soares Ferraz, e Rua Gilson Tadeu Montoro, no Bairro do Éden.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 734 /2025
Nº Processo: 12736/2025
Data: 10/10/2025 09:00:34
Autor: Ítalo Moreira
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Prêmio Melhores do Ano”, realizado anualmente pela Associação Comercial de Sorocaba (ACSO).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2025
Nº Processo: 12737/2025
Data: 10/10/2025 09:03:21
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Canil Municipal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 736 /2025
Nº Processo: 12738/2025
Data: 10/10/2025 09:06:47
Autor: Dylan Dantas
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Rendimento de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 737 /2025
Nº Processo: 12788/2025
Data: 13/10/2025 11:20:53
Autor: Fábio Simoa
Institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 738 /2025
Nº Processo: 12789/2025
Data: 13/10/2025 11:22:30
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Alameda Dr. Dirceu Deutério", no Parque Campolim e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 739 /2025
Nº Processo: 12798/2025
Data: 13/10/2025 11:48:00
Autor: Roberto Freitas
Altera a Lei nº 13.311 de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 740 /2025
Nº Processo: 12851/2025
Data: 13/10/2025 15:16:58
Autor: João Donizeti
Institui diretrizes sobre a quarteirização de serviços por empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Público Municipal, na Administração Pública de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 741 /2025
Nº Processo: 12852/2025
Data: 13/10/2025 15:27:29
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes de transparência ativa e controle legislativo sobre processos de desapropriação no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 742 /2025
Nº Processo: 12853/2025
Data: 13/10/2025 15:47:32
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Cientista no Município de Sorocaba, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação, destinados aos estudantes da rede pública, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2025
Nº Processo: 12714/2025
Data: 09/10/2025 11:52:24
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Cíntia de Almeida”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2025
Nº Processo: 12715/2025
Data: 09/10/2025 12:06:45
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Marta dos Santos de Gennaro”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2025
Nº Processo: 12716/2025
Data: 09/10/2025 12:08:28
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Cristina Delanhesi” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2025
Nº Processo: 12793/2025
Data: 13/10/2025 11:45:56
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora “Maria de Lourdes Stefan”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 60 /2025
Nº Processo: 12598/2025
Data: 07/10/2025 07:50:11
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APOIO ao Senador Zequinha Marinho, autor do Projeto de Lei nº 2198, de 2023, que representa importante instrumento legislativo de valorização da vida, do cuidado e da inclusão.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 61 /2025
Nº Processo: 12704/2025
Data: 09/10/2025 07:55:37
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APLAUSO a pesquisadora da UFRJ, professora Tatiana Coelho de Sampaio, bem como à própria universidade, que tem possibilitado pacientes a voltarem a andar e recuperar movimentos após acidentes que causaram paraplegia ou tetraplegia.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página