PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 738/2025

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Data de apresentação 13/10/2025 11:22:30

N° Processo 12789/2025

N° Protocolo 13990/2025

ID 314269

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Alameda Dr. Dirceu Deutério", no Parque Campolim e dá outras providências.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026 11:21:21	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 11:21:56	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 4/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 12:29:39	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2026 12:29:53	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 3/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2026 13:20:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/02/2026 13:20:54	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025 14:02:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2026 15:05:43	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 97 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3065/2026 - Parecer da CJ ao PL 738/2025 - subst. 01

Recebimento: 14/10/2025 09:55:26	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/10/2025 11:44:41	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1690/2025 - PL 738/2025

Recebimento: 14/10/2025 08:35:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 08:56:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 11:22:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 16:44:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 11:22:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 11:22:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 59 minutos

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 52 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 12/02/2026

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 52 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 12/02/2026

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 52 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 12/02/2026

10/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 8 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 8 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/02/2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

06/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 15 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

31/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 113 dias, 3 horas, 21 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer da Comissão

31/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 113 dias, 3 horas, 21 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer da Comissão

14/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

13/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 21 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/10/2025

13/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/11/2025 18:08:16

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Roberto Freitas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 738/2025

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}