PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 742/2025

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Data de apresentação 13/10/2025 15:47:32

N° Processo 12853/2025

N° Protocolo 14061/2025

ID 314340

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Cientista no Município de Sorocaba, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação, destinados aos estudantes da rede pública, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026 15:59:17	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 11 dias, 14 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2026 11:31:19	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2026 11:33:35	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 825/2026 - Autógrafo 39/2026 - PL 742/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 826/2026 - Ofício 102 - Autógrafos 36, 37, 38, 39/2026 - PLs 688/2025, 751/2025, 589/2025, 742/2025

Recebimento: 10/03/2026 11:11:47	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2026 11:12:04	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 10/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026 12:12:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2026 12:19:03	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 9/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 09:08:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 09:10:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 08:53:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 10:53:53	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 87 dias, 2 horas
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3187/2026 - Parecer no PL 742-2025 - EDUCAÇÃO -Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Cientista no Município de Sorocaba, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação, destinados aos estudantes da rede pública, e dá outras providências.

Recebimento: 13/11/2025 10:50:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2025 16:06:29	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2936/2025 - Parecer da CJ ao PL 742/2025

Recebimento: 15/10/2025 11:30:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2025 13:15:31	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1726/2025 - PL 742/2025

Recebimento: 14/10/2025 08:35:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 08:56:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 15:47:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 16:44:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 15:47:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 15:47:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).}

11/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 18 horas, 31 minutos

11/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 11/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

11/03

10/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 53 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/03/2026

10/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 53 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/03/2026

10/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 53 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/03/2026

05/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 3 horas, 8 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 3 horas, 8 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/03/2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 92 dias, 18 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 92 dias, 18 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 92 dias, 18 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 92 dias, 18 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 92 dias, 18 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

dez

13/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 2 horas, 50 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

nov

13/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 2 horas, 50 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

nov

13/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 2 horas, 50 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

nov

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 4 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/10/2025 Parecer Jurídico

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 4 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

13/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 56 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/10/2025

13/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 742/2025

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).}