Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 14/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (52)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2781 /2025
Nº Processo: 12475/2025
Data: 02/10/2025 10:29:25
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre estudos, planejamento e ações para transformar o Parque Tecnológico de Sorocaba em um polo estratégico para a atração de empresas de Data Center.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2782 /2025
Nº Processo: 12476/2025
Data: 02/10/2025 10:30:24
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a suspensão da realização dos exames de vitamina B12 e vitamina D na rede municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2785 /2025
Nº Processo: 12479/2025
Data: 02/10/2025 10:32:51
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre o recurso judicial referente à suspensão da entrega da cesta básica aos servidores aposentados.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2791 /2025
Nº Processo: 12507/2025
Data: 03/10/2025 09:08:47
Autor: Silvano Júnior
REQUER policiamento ostensivo no Jardim Guadalajara e adjacências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2799 /2025
Nº Processo: 12531/2025
Data: 06/10/2025 08:42:57
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba, Rodrigo Maganhato através da secretaria competente, solicitando a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nos seguintes condomínios de interesse social: Carandá, Altos do Ipanema I, Residencial Parque das Árvores e Altos do Ipanema.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2766 /2025
Nº Processo: 12429/2025
Data: 01/10/2025 13:50:26
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao Prefeito sobre a manutenção preventiva do sistema de captação e escoamento de águas pluviais, nos prédios públicos dos Bairros Cajuru, Éden, Iporanga I e Iporanga II.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2767 /2025
Nº Processo: 12430/2025
Data: 01/10/2025 13:54:08
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre as ações da Prefeitura Municipal, em relação à fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas, no município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2811 /2025
Nº Processo: 12571/2025
Data: 06/10/2025 11:50:31
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao Prefeito sobre a implantação de uma escola técnica na Zona Industrial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2845 /2025
Nº Processo: 12674/2025
Data: 08/10/2025 13:36:34
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre pedidos para a realização de eventos de rodeio no Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2857 /2025
Nº Processo: 12686/2025
Data: 08/10/2025 15:07:29
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre o TAC firmado com o ministério Público a respeito do Parque Linear e da marginal Direita.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2858 /2025
Nº Processo: 12687/2025
Data: 08/10/2025 15:08:30
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre corte na "verbinha" das escolas, UBS e CRAS e demais serviços e secretarias.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2823 /2025
Nº Processo: 12627/2025
Data: 08/10/2025 08:37:59
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre ações de fiscalização e prevenção à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2824 /2025
Nº Processo: 12628/2025
Data: 08/10/2025 08:39:15
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre o Residencial Parque dos Eucaliptos, no Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2829 /2025
Nº Processo: 12633/2025
Data: 08/10/2025 08:46:57
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações a Associação Atlética Vila Carvalho, pela conquista da Taça Ouro do Supercampeonato de Veteranos 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2830 /2025
Nº Processo: 12634/2025
Data: 08/10/2025 08:48:06
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulações ao América, pela conquista da Série Prata do Campeonato Veterano de Sorocaba 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2831 /2025
Nº Processo: 12635/2025
Data: 08/10/2025 08:49:07
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações ao Amigos de Sorocaba, pelo vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Veterano de Sorocaba 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2832 /2025
Nº Processo: 12636/2025
Data: 08/10/2025 08:49:53
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações ao Planalto Cipack, pelo vice-campeonato da Série Bronze do Campeonato Veterano de Sorocaba 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2833 /2025
Nº Processo: 12637/2025
Data: 08/10/2025 08:50:47
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações à Associação Atlética Juventude, pela conquista do título de Campeã da Série Bronze do Campeonato Veterano de Sorocaba 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2854 /2025
Nº Processo: 12683/2025
Data: 08/10/2025 14:57:47
Autor: Dylan Dantas
REQUER Complementar o Requerimento 2266/2025, com pedido de esclarecimentos quanto a natureza jurídica de área no Jd. Paulistano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2861 /2025
Nº Processo: 12690/2025
Data: 08/10/2025 15:10:32
Autor: Fernanda Garcia
Voto de Congratulações ao poeta Carlos Carvalho Cavalheiro, pela participação na III Edição da Antologia Luiz Vaz de Camões e convidados, lançada pela Editora Mágico de Oz, em Portugal, no dia 8 de dezembro de 2019.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2862 /2025
Nº Processo: 12691/2025
Data: 08/10/2025 15:11:10
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre fiscalização de contratos de limpeza nas escolas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2863 /2025
Nº Processo: 12692/2025
Data: 08/10/2025 15:12:23
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre os cargos ocupados de Coordenadoria, em serviço social e Saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2864 /2025
Nº Processo: 12726/2025
Data: 09/10/2025 15:09:44
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre estudo técnico de sinalização, no cruzamento das Ruas Sílvio del Cistia e Márcio Santos Flores – Bairro Wanel Ville I.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2866 /2025
Nº Processo: 12728/2025
Data: 09/10/2025 15:13:43
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para resolver o problema de obstrução total de calçada, por painel publicitário instalado na Avenida São Paulo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2867 /2025
Nº Processo: 12729/2025
Data: 09/10/2025 15:14:59
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER o patrulhamento policial nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Profº Luiz Almeida Marins, na Av. Dr. Américo Figueiredo, 3500, Conj. Hab. Júlio de Mesquita filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2869 /2025
Nº Processo: 12770/2025
Data: 13/10/2025 09:03:56
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre atraso nos pagamentos de funcionários da CS Facilities – terceirizada responsável pela limpeza e vigilância das unidades municipais de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2870 /2025
Nº Processo: 12771/2025
Data: 13/10/2025 09:07:48
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações acerca das motivações e consequências da anulação de três milhões, destinados à nova Policlínica – Decreto nº 30.381/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2871 /2025
Nº Processo: 12772/2025
Data: 13/10/2025 09:08:46
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre reciclagem e gestão de resíduos sólidos em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2872 /2025
Nº Processo: 12773/2025
Data: 13/10/2025 09:10:01
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito, informações sobre manutenção na Escola Municipal “Inês Cesarotti”, no Parque Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2873 /2025
Nº Processo: 12774/2025
Data: 13/10/2025 09:25:02
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito, informações sobre análise de riscos e manutenção de árvores em ruas do Jardim dos Estados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2874 /2025
Nº Processo: 12775/2025
Data: 13/10/2025 09:26:27
Autor: Fausto Peres
Votos de Congratulações à patinadora Ana Júlia da Silva, pela brilhante atuação e determinação demonstradas na conquista do 4º Campeonato Brasileiro de Patins Street, realizado na cidade de Campo Largo PB, na categoria Park Senior Feminino. Com talento e disciplina escreveu uma página marcante em sua trajetória e representou a nossa cidade com muita honra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2875 /2025
Nº Processo: 12776/2025
Data: 13/10/2025 09:28:06
Autor: Fausto Peres
Votos de Congratulações à patinadora Maria Eduarda da Silva, pela brilhante atuação e determinação demonstradas na conquista do 4º Campeonato Brasileiro de Patins Street, realizado na cidade de Campo Largo PB, na categoria Park Senior Feminino. Com talento e disciplina escreveu uma página marcante em sua trajetória e representou a nossa cidade com muita honra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2877 /2025
Nº Processo: 12778/2025
Data: 13/10/2025 09:30:15
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações ao Executivo sobre a possibilidade implantação de lombadas modulares removíveis, de concreto ou de pneus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2878 /2025
Nº Processo: 12779/2025
Data: 13/10/2025 09:31:12
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Avenida Pereira da Silva, próximo ao nº 1631 e, em toda extensão do quarteirão, no Bairro Santa Rosália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2879 /2025
Nº Processo: 12780/2025
Data: 13/10/2025 09:32:09
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de redutor de velocidade (tartarugas), na Rua Olga Amato, na Vila Amato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2880 /2025
Nº Processo: 12781/2025
Data: 13/10/2025 09:33:41
Autor: Caio Oliveira
REQUER informações e providências do Poder Executivo para aprimoramento da aplicação da Lei do Silêncio (Lei nº 11.367/2016) quanto ao controle de ruído gerado por bicicletas com propulsão auxiliar (combustão/elétricas).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2881 /2025
Nº Processo: 12784/2025
Data: 13/10/2025 10:54:29
Autor: João Donizeti
REQUER informações detalhadas quanto ao Plano Municipal de Prevenção e Contingência para Enchentes e Desastres Naturais, elaborado pela Defesa Civil de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2882 /2025
Nº Processo: 12786/2025
Data: 13/10/2025 10:57:04
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o número de pedidos de supressão, poda e corte de árvores na cidade de Sorocaba e as ações de vistoria e controle das espécies arbóreas, em risco eminente de queda, realizadas pela Prefeitura Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2884 /2025
Nº Processo: 12816/2025
Data: 13/10/2025 14:52:03
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a possibilidade de ampliação no itinerário do transporte público municipal, para atendimento interno ao bairro Cruz de Ferro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2885 /2025
Nº Processo: 12817/2025
Data: 13/10/2025 14:54:00
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a pavimentação total da Estrada dos Paifer, km 5,5 – Bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 2886 /2025
Nº Processo: 12818/2025
Data: 13/10/2025 14:56:12
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre atrasos registrados na linha de ônibus do bairro Caguaçu, especialmente no período da manhã.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 2887 /2025
Nº Processo: 12819/2025
Data: 13/10/2025 14:57:17
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a possibilidade de cobertura da quadra poliesportiva da E.M. Dirceu Ferreira da Silva e eventuais parcerias para viabilização.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2888 /2025
Nº Processo: 12820/2025
Data: 13/10/2025 14:58:04
Autor: Rafael Militão
REQUER informações atualizadas sobre a expansão da rede de fornecimento de água encanada na Estrada João Lopes – Bairro Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 2890 /2025
Nº Processo: 12822/2025
Data: 13/10/2025 14:59:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o atendimento prestado, no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, no dia 8 de outubro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 2891 /2025
Nº Processo: 12823/2025
Data: 13/10/2025 15:01:04
Autor: Iara Bernardi
Realização de Audiência Pública sobre propostas de alterações na Lei nº 11.066, de 16 de março de 2015, Lei da LINC, no dia 22, às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 2892 /2025
Nº Processo: 12824/2025
Data: 13/10/2025 15:01:52
Autor: Raul Marcelo
Constituição de uma Comissão Especial de três Vereadores – Raul Marcelo, Iara Bernardi e João Donizeti Silvestre - para o acompanhamento das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 2893 /2025
Nº Processo: 12826/2025
Data: 13/10/2025 15:02:58
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações à Prefeitura de Sorocaba sobre a participação (adesão e implementação) do Município no projeto Urban95, iniciativa global voltada ao planejamento urbano com foco na primeira infância, visando esclarecer compromissos assumidos, ações em curso e impactos esperados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 2894 /2025
Nº Processo: 12829/2025
Data: 13/10/2025 15:03:44
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para solucionar os recorrentes alagamentos no Jardim Faculdade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 2896 /2025
Nº Processo: 12832/2025
Data: 13/10/2025 15:05:35
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações junto ao Executivo, relativas à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 2897 /2025
Nº Processo: 12834/2025
Data: 13/10/2025 15:06:39
Autor: Fábio Simoa
REQUER trazer ao conhecimento público, em qual situação se encontra o trâmite de aquisição de novas motolâncias para o Município de Sorocaba, graças a recursos externos, como emendas impositivas de parlamentares estaduais e federais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 2899 /2025
Nº Processo: 12840/2025
Data: 13/10/2025 15:09:11
Autor: Fábio Simoa
REQUER trazer ao conhecimento público, qual a situação em que se encontram as execuções do “Programa Nossa Rua”, bem como, quando outros bairros serão contemplados, a exemplo do Bairro Caguaçu e Jardim Betânia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 2900 /2025
Nº Processo: 12849/2025
Data: 13/10/2025 15:14:33
Autor: Fábio Simoa
REQUER que seja efetuada a digitalização das fichas e prontuários físicos das Unidades de Saúde Pública do Município, para melhorar a organização e disponibilidade informacional desses pacientes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Itens por página