Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2710 /2025
Nº Processo: 12204/2025
Data: 24/09/2025 13:33:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre servidores públicos municipais que exercem atividades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2675 /2025
Nº Processo: 12101/2025
Data: 24/09/2025 08:54:18
Autor: Fernanda Garcia
REQUER ao Executivo informações sobre formação de profissionais do AEE da Secretaria de Educação.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2650 /2025
Nº Processo: 12000/2025
Data: 22/09/2025 10:33:08
Autor: João Donizeti
REQUER informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 10.151 de 27 de Junho de 2012, e sobre as medidas de controle e denúncia de queimadas adotadas pelo município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2667 /2025
Nº Processo: 12044/2025
Data: 22/09/2025 14:19:58
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre concessão de ISENÇÃO TOTAL do IPTU para todos os imóveis da área demarcada no Jd. Paulistano, por total incompetência do poder público municipal em garantir a lei e a ordem no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2669 /2025
Nº Processo: 12046/2025
Data: 22/09/2025 14:22:16
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre dispensa de licitação para contratação direta, conforme noticiado pelo Jornal Cruzeiro do Sul.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2670 /2025
Nº Processo: 12047/2025
Data: 22/09/2025 14:23:26
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para ampliar a capacidade da caixa d’água da CEI 109 – Benedicto Pagliato - Rua Cap. Pedro Tavares, 270 - Vila Espírito Santo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2673 /2025
Nº Processo: 12099/2025
Data: 24/09/2025 08:49:40
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a falta de disponibilização de equipos para pacientes em dieta enteral domiciliar.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2695 /2025
Nº Processo: 12124/2025
Data: 24/09/2025 09:38:32
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER a implantação de grama no campo de futebol, da Rua Jossei Toda, Wanel Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2696 /2025
Nº Processo: 12125/2025
Data: 24/09/2025 09:39:16
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER a revitalização do campo de futebol, da Rua Raimundo Mendes Batista, altura do nº 315, Jd. Villagio Torino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2697 /2025
Nº Processo: 12127/2025
Data: 24/09/2025 09:39:53
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER a Pavimentação da Rua Maria Eugênia Pereira, Jardim Itanguá II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2700 /2025
Nº Processo: 12130/2025
Data: 24/09/2025 09:43:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas urgentes para resolver os problemas estruturais da UBS Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2708 /2025
Nº Processo: 12202/2025
Data: 24/09/2025 13:14:11
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre melhorias no sistema e captação e drenagem de águas pluviais no Centro de Educação Infantil, CEI -136, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2709 /2025
Nº Processo: 12203/2025
Data: 24/09/2025 13:14:58
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao prefeito sobre ampliação no sistema de captação de águas pluviais da Rua Laurindo de Brito, Vila Leopoldina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2712 /2025
Nº Processo: 12231/2025
Data: 26/09/2025 08:35:58
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionária CCR Sorocaba sobre a instalação de pedágio, drenagem, obras de segurança e infraestrutura de transporte na Rodovia João Leme dos Santos (Km 112), conforme ofício da Associação de Moradores do Jardim dos Ipês.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2713 /2025
Nº Processo: 12232/2025
Data: 26/09/2025 08:38:41
Autor: Jussara Fernandes
Realização de Audiência Pública, solicitação de reserva de Plenário, com o tema “Fórum de Debate - Cuidar e Acolher: Desafios e Políticas Públicas para Mulheres com Câncer de Mama”, no dia 02/10/2025 às 19:00hs.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2714 /2025
Nº Processo: 12233/2025
Data: 26/09/2025 08:46:23
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Audiência Pública com o tema “Arbitragem: Perspectivas e Oportunidades de utilização”, no dia 12 de novembro, 15h em Plenário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2715 /2025
Nº Processo: 12234/2025
Data: 26/09/2025 08:48:44
Autor: Henri Arida
REQUER do Sr. Prefeito informações sobre limpeza e fechamento de terreno na Rua Manoel Lourenço Rodrigues, na Vila Barão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2716 /2025
Nº Processo: 12235/2025
Data: 26/09/2025 08:57:50
Autor: Ítalo Moreira
Realização de evento no Plenário e providências relativas à instalação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba, indicando os membros, constituindo o Grupo Executivo e convocando reunião inaugural a ser realizada em 03 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema “Empreendedorismo na História de Sorocaba”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2717 /2025
Nº Processo: 12263/2025
Data: 26/09/2025 16:30:22
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Manga, Solicitando o reforço de sinalização das ilhas de tráfego com pintura refletiva e implantação de placas de advertência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2721 /2025
Nº Processo: 12267/2025
Data: 26/09/2025 16:38:48
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações sobre protocolo de atendimento a denúncias de maus-tratos a animais, apuração de possível prevaricação e providências urgentes no caso da Av. Angélica, 56.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2722 /2025
Nº Processo: 12268/2025
Data: 26/09/2025 16:40:07
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências sobre a redução do horário de atendimento para exames no Hospital Veterinário Municipal de Sorocaba, em aparente descumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2723 /2025
Nº Processo: 12279/2025
Data: 29/09/2025 09:49:49
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações ao Executivo sobre a falta da medicação Fluticasona (flixotide) de 50mcg.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2724 /2025
Nº Processo: 12280/2025
Data: 29/09/2025 09:53:46
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre e Playground no Largo da Vila Jardini, na rua Visconde do Rio Branco.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2725 /2025
Nº Processo: 12281/2025
Data: 29/09/2025 10:55:44
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre registros e protocolos de abordagem de motoristas com suspeita de crise hipoglicêmica e dados de bafômetros em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2726 /2025
Nº Processo: 12282/2025
Data: 29/09/2025 10:57:21
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre furtos de grelhas de captação e medidas de prevenção, no Centro de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2727 /2025
Nº Processo: 12283/2025
Data: 29/09/2025 10:59:15
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre projetos de iluminação na Rua Juvenal Soares Ramos, próximo ao nº 161, no bairro Ipanema do Meio.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2728 /2025
Nº Processo: 12284/2025
Data: 29/09/2025 11:00:44
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a manutenção de ponte localizada na Rua Izabel Maria Rodrigues, próximo ao nº 99, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2729 /2025
Nº Processo: 12285/2025
Data: 29/09/2025 11:02:57
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de lombada na Rua José Francisco de Afonso Marins, próximo ao nº 297, no Jardim Nova Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2730 /2025
Nº Processo: 12286/2025
Data: 29/09/2025 11:18:44
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a implementação e funcionamento do Programa NutriSUS, no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2731 /2025
Nº Processo: 12309/2025
Data: 29/09/2025 12:52:49
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de exploração de atividades comerciais (ex.: lanchonete e restaurantes) no parque natural Porto das Águas em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2732 /2025
Nº Processo: 12310/2025
Data: 29/09/2025 12:53:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER a possibilidade de se promover a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas modernas de LED no Bairro Caguaçu, no extremo norte do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2733 /2025
Nº Processo: 12311/2025
Data: 29/09/2025 12:55:40
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a implantação de câmeras de videomonitoramento no Hospital Público Municipal “Cão Mayke”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2734 /2025
Nº Processo: 12312/2025
Data: 29/09/2025 13:01:14
Autor: Iara Bernardi
Realização de Exposição de Artes no Saguão "Salvadora Lopes" : "As mãos e o pensar. Práticas têxteis na arte e na vida" a ser realizada entre os dias 01 e 12 de dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2735 /2025
Nº Processo: 12315/2025
Data: 29/09/2025 13:52:17
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de lombada na Avenida Projetada (Av. Principal), no Jardim Nikkey.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2736 /2025
Nº Processo: 12316/2025
Data: 29/09/2025 14:39:24
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a conclusão do processo licitatório para limpeza dos prédios escolares.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2737 /2025
Nº Processo: 12317/2025
Data: 29/09/2025 14:42:04
Autor: Fernanda Garcia
Voto de Congratulações ao escritor e historiador Carlos Carvalho Cavalheiro por ter seu livro “Entre o sereno e os teares” escolhido como o melhor livro publicado em 2018 em Sorocaba pela enquete promovida pelo Jornal Cultural ROL.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2738 /2025
Nº Processo: 12318/2025
Data: 29/09/2025 14:43:22
Autor: Raul Marcelo
REQUER atenção ao combate a incêndios e queimadas em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2739 /2025
Nº Processo: 12319/2025
Data: 29/09/2025 14:46:00
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre o serviço do SAMU em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 60/2025
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