Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 11/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2025
Nº Processo: 9231/2025
Data: 07/07/2025 14:40:52
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Miguel Sanches” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2025
Nº Processo: 10953/2025
Data: 25/08/2025 15:24:11
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora PRISCILA DOMINGUES COBELLO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2025
Nº Processo: 11041/2025
Data: 27/08/2025 11:24:30
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Beatriz do Carmo Barbosa.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 360 /2025
Nº Processo: 6613/2025
Data: 07/05/2025 11:31:33
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a política de incentivo à adoção de cães e gatos do Canil Municipal de Sorocaba – ADOTA PET.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1 + Emenda nº 1, na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2025
Nº Processo: 7143/2025
Data: 19/05/2025 12:01:33
Autor: Dylan Dantas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a campanha permanente de conscientização no trânsito denominada “Dê a Seta, Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2025
Nº Processo: 7452/2025
Data: 23/05/2025 13:48:52
Autor: Fábio Simoa
Criação da Carteirinha de Identificação para Pacientes de Cannabis Medicinal.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2024
Nº Processo: 12586/2024
Data: 27/11/2024 09:39:11
Autor: Ítalo Moreira
Institui a lei de indicadores municipais de acidentes de trânsito no município de Sorocaba e da outras providencias

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1713/2025
Data: 29/01/2025 09:59:30
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a atribuição de maior pontuação a entidades locais nos processos de seleção para a celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece requisitos adicionais para organizações sociais que pretendam gerir Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 466 /2025
Nº Processo: 8149/2025
Data: 06/06/2025 13:15:49
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, o Evento OPEN DE PLASTIMODELISMO.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 515 /2025
Nº Processo: 8886/2025
Data: 27/06/2025 10:28:38
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento pós-cirúrgico em procedimentos de castração de animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 55/2025
Observação:
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