PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 103/2025

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Data de apresentação 07/07/2025 14:40:52

N° Processo 9231/2025

N° Protocolo 9945/2025

ID 310017

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Miguel Sanches” e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2432/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 222/2025

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2025 10:54:48	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025 10:52:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 10:54:48	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 420/2025 - Edição de 12Set2025 - DL nº 2.432/2025

Recebimento: 12/09/2025 11:13:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2025 11:19:02	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 468/2025 - DL 2432 - PDL 103/2025

Recebimento: 11/09/2025 13:06:18	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 13:07:17	Ação: Aprovado em Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 55/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1504/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 02/09/2025 14:51:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/09/2025 17:04:50	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/08/2025 10:08:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2448/2025 - Parecer no PDL 103-2025 - Esporte

Recebimento: 08/07/2025 10:47:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/08/2025 15:59:31	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 44 dias, 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2422/2025 - Parecer da CJ ao PDL 103/2025 - OFLEG 222/2025

Recebimento: 08/07/2025 09:24:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/07/2025 10:17:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1338/2025 - PDL 103/2025

Recebimento: 08/07/2025 08:43:38	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 09:02:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 14:40:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 15:47:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 14:40:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 14:40:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

15/09

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 2 dias, 8 horas, 35 minutos

15/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 35 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Publicação no DOM

12/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 11 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/09

11/09

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 20 horas, 2 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 6 horas, 56 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

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26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

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26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

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26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

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26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

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08/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 44 dias, 5 horas, 42 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Parecer da Comissão

08/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 14 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer Jurídico

08/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/07/2025

07/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/07/2025

07/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/08/2025 10:35:34

OFLEG 222/2025 - Ofício Legislativo

Rafael Militão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 103/2025

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}