PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 407/2025

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Data de apresentação 19/05/2025 12:01:33

N° Processo 7143/2025

N° Protocolo 7625/2025

ID 307539

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a campanha permanente de conscientização no trânsito denominada “Dê a Seta, Sorocaba”, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13328/2025

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2025 13:17:43	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2025 13:16:34	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/11/2025 13:17:43	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei 13.328/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 8/2025 - Incluída a Lei 13.328/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 06/10/2025 09:52:54	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 13/11/2025 13:16:34	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 38 dias, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 09:49:50	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 09:52:54	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 459/2025 - Edição de 03out2025 - Lei nº 13.328/2025

Recebimento: 06/10/2025 09:46:51	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 09:49:50	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2025 11:23:02	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/10/2025 11:16:31	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2025 11:09:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/09/2025 11:10:05	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 466/2025 - Autógrafo 214/2025 - PL 407/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 471/2025 - Ofício 505 - Autógrafos 214, 215/2025 - PLs 407/2025, 416/2025

Recebimento: 11/09/2025 10:36:31	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 10:36:48	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 55/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 11:45:06	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 11:45:38	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:51:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:47:55	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/08/2025 10:09:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2443/2025 - Parecer no PLO 407-2025 - Cidadania

Recebimento: 18/06/2025 14:49:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:33:54	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2337/2025 - Parecer da CJ ao PL 407/2025

Recebimento: 20/05/2025 09:28:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/06/2025 14:01:39	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1212/2025 - PL 407/2025

Recebimento: 20/05/2025 08:46:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2025 09:18:04	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025 12:01:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 15:16:30	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025 12:01:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 12:01:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

13/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 41 dias, 21 horas, 5 minutos

13/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Ofício Avulso

nov

06/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 38 dias, 3 horas, 23 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 13/11/2025

06/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Publicação no DOM

06/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 33 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/10/2025

out

06/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 33 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/10/2025

out

12/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 6 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

12/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 33 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/09

11/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 51 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/09/2025

11/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 51 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/09/2025

09/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 57 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 09/09/2025

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 35 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

18/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 68 dias, 32 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jun

18/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 68 dias, 32 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jun

20/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 17 dias, 4 horas, 43 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Parecer Jurídico

20/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/05/2025

19/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 19/05/2025

19/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 407/2025

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}