PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 103/2025

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Data de apresentação 07/07/2025 14:40:52

N° Processo 9231/2025

N° Protocolo 9945/2025

ID 310017

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Miguel Sanches” e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 222/2025

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2025 14:51:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 14 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025 09:49:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/08/2025 10:08:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2448/2025 - Parecer no PDL 103-2025 - Esporte

Recebimento: 08/07/2025 10:47:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/08/2025 15:59:31	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 44 dias, 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2422/2025 - Parecer da CJ ao PDL 103/2025 - OFLEG 222/2025

Recebimento: 08/07/2025 09:24:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/07/2025 10:17:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1338/2025 - PDL 103/2025

Recebimento: 08/07/2025 08:43:38	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 09:02:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 14:40:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 15:47:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 14:40:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 14:40:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital