Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2025
Nº Processo: 8381/2025
Data: 13/06/2025 07:58:10
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação do “Parque Rotariano Roberto Roberti” no Jardim São Guilherme e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 540 /2025
Nº Processo: 9270/2025
Data: 08/07/2025 14:18:56
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 10501/2025
Data: 13/08/2025 10:35:04
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “Júlio Renato Lancellotti”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2025
Nº Processo: 10777/2025
Data: 20/08/2025 14:44:50
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora NEUSA MARIA PINHEIRO ALVES BORNIA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2025
Nº Processo: 10893/2025
Data: 25/08/2025 10:57:50
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO MARCOS MIGUEL” (MARCÃO RESENHA).

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2025
Nº Processo: 9905/2025
Data: 30/07/2025 14:13:15
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de “CRAS Aparecidinha - José Maria Martins de Oliveira" a um próprio público e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 592 /2025
Nº Processo: 10285/2025
Data: 07/08/2025 13:15:51
Autor: Pr. Luís Santos
Altera a Lei nº 12.090 de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moron Blanco” uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2025
Nº Processo: 7967/2025
Data: 03/06/2025 08:13:28
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos” no Calendário oficial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2017
Nº Processo: 160744/2017
Data: 02/01/2017 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 360 /2025
Nº Processo: 6613/2025
Data: 07/05/2025 11:31:33
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a política de incentivo à adoção de cães e gatos do Canil Municipal de Sorocaba – ADOTA PET.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1 + Emenda nº 1, na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2025
Nº Processo: 7143/2025
Data: 19/05/2025 12:01:33
Autor: Dylan Dantas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a campanha permanente de conscientização no trânsito denominada “Dê a Seta, Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2025
Nº Processo: 7452/2025
Data: 23/05/2025 13:48:52
Autor: Fábio Simoa
Criação da Carteirinha de Identificação para Pacientes de Cannabis Medicinal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 54/2025
Observação:
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