PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 451/2025

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Data de apresentação 03/06/2025 08:13:28

N° Processo 7967/2025

N° Protocolo 8531/2025

ID 308500

Ementa

Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos” no Calendário oficial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Rodolfo Ganem;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13319/2025

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 06/10/2025 11:35:15	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 122 dias, 15 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2025 11:34:02	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:35:15	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.319/2025, assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1617/2025 - Lei nº 13.319/2025, assinada pelo Executivo.

Recebimento: 26/09/2025 15:29:56	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 06/10/2025 11:34:02	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão de lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 15:28:31	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:29:56	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.319, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 447/2025 - Edição de 24Set2025 - Lei nº 13.319/2025

Recebimento: 26/09/2025 15:27:22	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:28:31	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:57:35	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 25/09/2025 14:54:46	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 14:36:31	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:38:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 459/2025 - Ofício 495 - Autógrafos 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2025 - PL 489/2025, 540/2025, 567/2025, 592/2025, 451/2025, 46/2018, 285/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 456/2025 - Autógrafo 211/2025 - PL 451/2025

Recebimento: 09/09/2025 10:31:08	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:31:30	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 10:55:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2025 10:55:41	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 53/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 08:48:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 08:48:36	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025 08:54:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/08/2025 11:35:04	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2395/2025 - Parecer no PLO 451-2025 - Bem-Estar e Proteção Animal

Recebimento: 02/07/2025 10:50:48	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:30:04	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2283/2025 - Parecer da CJ ao PL 451/2025

Recebimento: 05/06/2025 14:45:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2025 14:48:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1205/2025 - PL 451

Recebimento: 05/06/2025 08:38:32	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 09:01:53	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 08:13:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2025 15:33:27	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 08:13:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 08:13:28	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

06/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 122 dias, 15 horas, 45 minutos

06/10

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

out

26/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 9 dias, 20 horas, 4 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 06/10/2025

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 33 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 33 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

10/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 16 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/09/2025

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 35 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 35 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

04/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 2 horas, 7 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/09/2025

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer da Comissão

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer da Comissão

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer da Comissão

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer da Comissão

ago

02/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 61 dias, 22 horas, 41 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

jul

02/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 61 dias, 22 horas, 41 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

jul

05/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Parecer Jurídico

05/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 28 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

03/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 451/2025

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}