PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 7/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/01/2017 00:00:00

N° Processo 160744/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 166822

Ementa

Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Recebimento: 10/09/2025 17:23:25	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 7 dias, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2025 14:43:02	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:43:25	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 463/2025 - Ofício 496 - Manifestação do PL 7/2017

Recebimento: 09/09/2025 10:48:44	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:49:25	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:47:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 511 dias, 18 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 617/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 10/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 523/2020 - Ofício de pedido de manifestação do Executivo.

Recebimento: 05/06/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Retirada do PL por tempo indeterminado a pedido da autora, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em 17/02/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 150/2017 - Ofício de Retirada do PL

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 136/2017 - Par. Just. Projeto

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 46/2017 - Par. Jur. Projeto

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/01/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: