Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (28)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 18 /2025
Nº Processo: 190/2025
Data: 29/08/2025 07:51:50
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 18/2025 - Aut. 161/2025 e PL 20/2025 (Parcial).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 632 /2025
Nº Processo: 11104/2025
Data: 29/08/2025 07:57:15
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Arena “Leandro Brezolin Cesário” o Campo de Futebol localizado na Praça Amadeo Franciulli, Parque Vitória Régia e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 633 /2025
Nº Processo: 11105/2025
Data: 29/08/2025 08:02:51
Autor: Alexandre da Horta
Proíbe o uso de coleiras antilatido que possual qualquer tipo de dispositivo que emita estimulos sonoros, vibratórios, elétricos, eletrônicos ou odoríferos e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 634 /2025
Nº Processo: 11106/2025
Data: 29/08/2025 08:13:06
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de cães e gatos por meio de plataformas digitais no Município de Sorocaba e estabelece sanções para o descumprimento.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 635 /2025
Nº Processo: 11107/2025
Data: 29/08/2025 08:16:21
Autor: Fábio Simoa
Reconhece o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2025
Nº Processo: 11108/2025
Data: 29/08/2025 08:18:47
Autor: Fábio Simoa
Inclui, no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 637 /2025
Nº Processo: 11148/2025
Data: 01/09/2025 10:09:04
Autor: Rafael Militão
Institui o 'Dia Municipal do Jiu-Jítsu' no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2025
Nº Processo: 11149/2025
Data: 01/09/2025 10:11:42
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Programa "Cada Gol, Uma Árvore", no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 639 /2025
Nº Processo: 11150/2025
Data: 01/09/2025 10:12:42
Autor: Rafael Militão
Declara o Estilo de Luta Wudang como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 640 /2025
Nº Processo: 11151/2025
Data: 01/09/2025 10:20:36
Autor: Rafael Militão
Institui o Programa Municipal de Acupuntura (PMAc) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 641 /2025
Nº Processo: 11152/2025
Data: 01/09/2025 10:26:04
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a instituição do programa de transparência dos dados referentes aos animais do Canil Municipal e da empresa ou organização social terceirizada e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 642 /2025
Nº Processo: 11160/2025
Data: 01/09/2025 11:25:22
Autor: Alexandre da Horta
Institui o Programa Atendimento Social Hospital Veterinário, autorizando o Poder Executivo a conceder atendimento gratuito no Hospital Veterinário Municipal a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e a cães e gatos comunitários, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2025
Nº Processo: 11162/2025
Data: 01/09/2025 11:36:47
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre requisitos de infraestrutura e controle ambiental para estabelecimentos do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 644 /2025
Nº Processo: 11165/2025
Data: 01/09/2025 11:42:48
Autor: Fábio Simoa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Zona Azul Solidária de Sorocaba, para converter doação de bens essenciais em créditos no sistema de estacionamento rotativo em áreas públicas (Zona Azul), no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 645 /2025
Nº Processo: 11166/2025
Data: 01/09/2025 11:45:45
Autor: Fábio Simoa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Dia do Estacionamento Solidário” no âmbito do sistema Zona Azul do Município de Sorocaba, destinado à arrecadação e destinação de recursos e bens a entidades sociais, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 646 /2025
Nº Processo: 11167/2025
Data: 01/09/2025 11:50:16
Autor: Fábio Simoa
Institui a Política Municipal de Inteligência Social (PMIS) para a população em situação de rua, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 647 /2025
Nº Processo: 11168/2025
Data: 01/09/2025 11:53:17
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa de Destinação Social de Veículos, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2025
Nº Processo: 11169/2025
Data: 01/09/2025 11:56:10
Autor: Fábio Simoa
Institui o Protocolo de Desvios Seguros para Ciclistas, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 649 /2025
Nº Processo: 11170/2025
Data: 01/09/2025 12:00:34
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico periódico por profissionais que atuam no atendimento e acompanhamento de pessoas em processo de reabilitação por dependência química, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2025
Nº Processo: 11198/2025
Data: 01/09/2025 14:31:13
Autor: Rogério Marques
Reconhece “ACROBACIA COM BIKE” como prática esportiva e cultural no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 651 /2025
Nº Processo: 11200/2025
Data: 01/09/2025 14:39:17
Autor: Fernando Dini
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº. 12.927, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 652 /2025
Nº Processo: 11202/2025
Data: 01/09/2025 14:42:48
Autor: Fernando Dini
Declara de Utilidade Pública o “América Futebol Clube” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2025
Nº Processo: 11067/2025
Data: 28/08/2025 08:02:19
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Nicoly Cristina Ferreira Silva.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2025
Nº Processo: 11068/2025
Data: 28/08/2025 08:03:47
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Ricardo Ribeiro Ventura.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2025
Nº Processo: 11109/2025
Data: 29/08/2025 08:21:19
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Thomazelli Junior”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2025
Nº Processo: 11110/2025
Data: 29/08/2025 08:24:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FABRICIO CAMARGO ANTUNES”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 54 /2025
Nº Processo: 11089/2025
Data: 28/08/2025 14:02:30
Autor: Fausto Peres
Manifesta APLAUSO à COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 55 /2025
Nº Processo: 11103/2025
Data: 29/08/2025 07:54:03
Autor: Cícero João
Manifesta REPÚDIO ao vereador Mateus Batista, de Joinville/SC, por prática de discurso discriminatório contra nortistas e nordestinos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Itens por página