PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 650/2025

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Data de apresentação 01/09/2025 14:31:13

N° Processo 11198/2025

N° Protocolo 12086/2025

ID 312187

Ementa

Reconhece “ACROBACIA COM BIKE” como prática esportiva e cultural no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rogério Marques;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13409/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2026 12:13:09	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 31 dias, 17 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 12:09:21	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2026 12:13:09	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI N. 13.409, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 39/2026 - Incluída a Lei nº 13.409/2026 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 28/01/2026 09:19:16	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 19/02/2026 12:09:21	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/01/2026 09:18:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:19:16	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.409, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 24/2026 - Edição de 12Jan2026 - Lei nº 13.409/2026

Recebimento: 28/01/2026 09:17:25	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/01/2026 09:18:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2025 16:21:06	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 08/01/2026 18:00:52	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2025 14:04:42	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/12/2025 14:05:50	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 686/2025 - Ofício 659 - Autógrafos 291, 292, 293, 294/2025 - PLs 330/2018, 563/2025, 577/2025, 650/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 690/2025 - Autógrafo 294/2025 - PL 650/2025

Recebimento: 10/12/2025 12:22:35	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 12:23:15	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 78/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 12:39:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 18:35:52	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2025 11:21:26	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/12/2025 11:21:50	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2990/2025 - Redação Final PL 650/2025

Recebimento: 02/12/2025 11:35:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2025 11:38:29	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 76/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025 11:08:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2025 11:10:04	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 75/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025 12:37:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/11/2025 12:37:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:56:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/11/2025 10:48:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2888/2025 - Parecer no PLO 650-2025 - Emendas 01 e 02 - Esporte - Reconhece “ACROBACIA COM BIKE” como prática esportiva e cultural no município de Sorocaba e dá outras providências.

Recebimento: 23/09/2025 13:11:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 10:09:58	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2693/2025 - Parecer da CJ ao PL 650/2025

Recebimento: 02/09/2025 09:54:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2025 16:28:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1568/2025 - PL 650/2025

Recebimento: 02/09/2025 08:42:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 09:14:13	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 14:31:18	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/09/2025 15:50:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 14:31:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/09/2025 14:31:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

19/02

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 31 dias, 17 horas, 59 minutos

19/02

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Ofício Avulso

fev

28/01

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 22 dias, 2 horas, 50 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 19/02/2026

28/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/01/2026 Publicação no DOM

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 15 horas, 17 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

28/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 15 horas, 17 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

12/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 27 dias, 3 horas, 55 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 08/01/2026

12/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/12

10/12

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 4 dias, 17 horas, 47 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 10/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 14 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 23 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer da Comissão

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

27/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 32 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/11/2025

27/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 32 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão

nov

23/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 17 horas, 41 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

23/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 17 horas, 41 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

02/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 7 horas, 13 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Parecer Jurídico

02/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/09/2025

01/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/09/2025

01/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 650/2025

Histórico da Tramitação 202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}