Data de apresentação 01/09/2025 10:20:36
 N° Processo 11151/2025
 N° Protocolo 12039/2025
 ID 312228
 Ementa

Institui o Programa Municipal de Acupuntura (PMAc) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 Autoria

Rafael Militão;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação