Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 07/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 4, na SO nº 45/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2025
Nº Processo: 5950/2025
Data: 22/04/2025 10:46:55
Autor: Fausto Peres
Altera a Lei Municipal nº 11.504, de 28 de março de 2017, (Que institui a Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 45/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 361 /2025
Nº Processo: 6616/2025
Data: 07/05/2025 11:41:37
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 45/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 160/2025
Data: 03/01/2025 10:57:40
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2025
Nº Processo: 5614/2025
Data: 10/04/2025 13:00:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o "Dia da Mulher Operária" no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 355 /2025
Nº Processo: 6484/2025
Data: 05/05/2025 15:19:29
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública o Atlético Brasil Futebol Clube e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2025
Nº Processo: 566/2025
Data: 16/01/2025 07:58:07
Autor: Ítalo Moreira
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 12.013, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre o resgate, captura, remoção e a proteção de abelhas e flora melífera no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2025
Nº Processo: 5145/2025
Data: 31/03/2025 13:37:06
Autor: Rodolfo Ganem
Estabelece diretrizes para assegurar proteção e acolhimento a animais de estimação resgatados em virtude de desastres climáticos e ambientais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 295 /2025
Nº Processo: 5463/2025
Data: 07/04/2025 15:18:23
Autor: João Donizeti
Institui o dia da Pessoa com Altas Habilidade/Superdotação, no Município de Sorocaba, a ser celebrado no dia 10 de Agosto, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2025
Nº Processo: 6878/2025
Data: 12/05/2025 14:03:28
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Sorocaba, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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