Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2025
Nº Processo: 8378/2025
Data: 13/06/2025 07:51:28
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Simei Fernando Lamarca.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2025
Nº Processo: 8714/2025
Data: 23/06/2025 14:57:47
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Camila Delcaro”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Rejeitado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2025
Nº Processo: 5176/2025
Data: 01/04/2025 09:36:58
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de " Ricardo Caldini” a Estação BRT - Jardim Atílio Silvano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 2, na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2025
Nº Processo: 5173/2025
Data: 01/04/2025 08:40:45
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia Municipal do Apicultor.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025
Nº Processo: 5301/2025
Data: 02/04/2025 16:22:36
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Nº Processo: 13310/2024
Data: 18/12/2024 16:11:34
Autor: Fábio Simoa
Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2024
Nº Processo: 7363/2024
Data: 24/05/2024 13:47:43
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o “Projeto IDE Sorocaba“ e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2024
Nº Processo: 12222/2024
Data: 18/11/2024 11:05:55
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Beneficente Ilumine de Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2025
Nº Processo: 4311/2025
Data: 12/03/2025 14:10:50
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Alice Emanuelle", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025
Nº Processo: 3369/2025
Data: 19/02/2025 13:03:41
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública a Associacao Isabel Exel Boemer.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025
Nº Processo: 4499/2025
Data: 17/03/2025 11:20:34
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa Escola Amiga PET, com o objetivo de incentivar a adoção de animais pelas escolas públicas e privadas da cidade, promovendo o bem-estar animal e a convivência entre os alunos e os animais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO 40/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 14/01/2025 09:14:30
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Vila dos Velhinhos de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2025
Nº Processo: 5895/2025
Data: 16/04/2025 15:07:40
Autor: Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública a entidade “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 34 /2025
Nº Processo: 7740/2025
Data: 28/05/2025 13:06:56
Autor: Iara Bernardi
Manifesta apoio à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pela sua trajetória política coerente, compromisso histórico com a pauta socioambiental e incansável defesa da justiça climática e dos direitos das populações tradicionais e originárias do Brasil.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 35 /2025
Nº Processo: 8129/2025
Data: 06/06/2025 10:46:58
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta apoio e Solidariedade às Deputadas Estaduais do Estado de São Paulo, em virtude das graves ameaças sofridas no último final de semana.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 36 /2025
Nº Processo: 8190/2025
Data: 09/06/2025 13:43:52
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio a pesquisa.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 38 /2025
Nº Processo: 8284/2025
Data: 11/06/2025 09:27:23
Autor: Ítalo Moreira
Moção de APOIO à permanência dos servidores requisitados na Justiça Eleitoral.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 40/2025
Observação:
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