Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 02/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2024
Nº Processo: 5651/2024
Data: 17/04/2024 09:26:30
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2024
Nº Processo: 7491/2024
Data: 29/05/2024 07:41:25
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 93 /2024
Nº Processo: 8142/2024
Data: 18/06/2024 13:57:31
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Givalda Ribeiro Braga” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2024
Nº Processo: 8228/2024
Data: 19/06/2024 15:39:22
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Roseli Aparecida Sampaio da Silva Granado” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2024
Nº Processo: 8166/2024
Data: 19/06/2024 10:52:05
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Sra. “Maristela Alves Lima Honda”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024
Nº Processo: 8309/2024
Data: 24/06/2024 10:57:00
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Carlos Alberto de Lima Rocco” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2024
Nº Processo: 5143/2024
Data: 03/04/2024 13:54:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 12.346, de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Sobre a Lei da Liberdade Econômica)

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2024
Nº Processo: 6044/2024
Data: 24/04/2024 11:52:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de Parkinson no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2024
Nº Processo: 6757/2024
Data: 10/05/2024 08:44:57
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2023
Nº Processo: 250627/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Institui Território de Interesse Cultural, Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2024
Nº Processo: 4863/2024
Data: 27/03/2024 13:39:39
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Fundação Dom Aguirre - FDA” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2024
Nº Processo: 6760/2024
Data: 10/05/2024 09:38:24
Autor: Francisco França
Declara de Utilidade Pública a Associação Sorocaba para Desporto de Amputados (ASDA) e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2024
Nº Processo: 7262/2024
Data: 22/05/2024 11:05:12
Autor: Silvano Júnior
Institui no Município de Sorocaba a Carteira de Identificação e torna o laudo médico que atesta a Pessoa com Síndrome de Down em laudo permanente e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Nº Processo: 7732/2024
Data: 05/06/2024 12:02:31
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cutelaria e da Faca Sorocaba”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação: