PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 159/2024

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Data de apresentação 05/06/2024 12:02:31

N° Processo 7732/2024

N° Protocolo 7852/2024

ID 292436

Ementa

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cutelaria e da Faca Sorocaba”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13049/2024

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 12:02:31	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 75 dias, 13 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2024 09:23:53	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 12:02:31	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 245 dias, 2 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 583/2025 - Lei rubricada nº 13.049/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:22:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:23:53	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.049, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 203/2024 - L13049/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:21:55	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:22:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024 11:25:28	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/07/2024 14:36:19	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2024 14:26:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2024 14:36:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 636/2024 - Ofício 182- Autógrafos 83, 84, 85, 86, 87/2024 aos PLs 183/2024, 95/2024, 102/2024, 143/2024, 159/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 635/2024 - Autógrafo 87/2024 ao PL 159/2024

Recebimento: 04/07/2024 10:40:11	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 10:40:30	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 12:07:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:51:45	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 11:11:16	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 11:11:33	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2024 10:08:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:23:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 10:02:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/06/2024 09:27:04	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 705/2024 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 159/2024

Recebimento: 11/06/2024 15:22:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/06/2024 17:18:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 679/2024 - Parecer da CJ ao PL 159/2024

Recebimento: 07/06/2024 13:26:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/06/2024 13:39:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 293/2024 - PL 159/2024

Recebimento: 06/06/2024 07:44:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2024 09:43:48	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 12:02:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 15:11:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 12:02:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:02:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}

01/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

30/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 245 dias, 2 horas, 38 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 30/07/2024 Publicação no DOM

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/07/2024

10/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, Tramitação Automática (Prazo expirado)

04/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 55 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/07/2024

04/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 48 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

18/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 16 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

18/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 16 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

18/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 16 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

18/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 16 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 3 horas, 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

07/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Parecer Jurídico

06/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 32 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/06/2024

05/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 9 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/06/2024

05/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 159/2024

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}