PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 181/2024

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Data de apresentação 24/06/2024 10:57:00

N° Processo 8309/2024

N° Protocolo 8447/2024

ID 293040

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Carlos Alberto de Lima Rocco” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13057/2024

Documentos do processo

Croqui
certidão de obito

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2024 12:47:10	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 100 dias, 20 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2024 12:27:04	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 12:31:48	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.057, DE 30 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 219/2024 - DOM Edição de 31/07/2024

Recebimento: 12/08/2024 12:17:48	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 12:26:18	Ação: Lei publicada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 10:41:20	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/08/2024 10:42:47	Ação: Ciente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2024 19:49:32	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/07/2024 19:51:03	Ação: Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 662/2024 - Lei 13057- PL181/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 663/2024 - Ofício 187 - Comunica a publicação da Lei 13.057

Recebimento: 31/07/2024 19:48:53	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/07/2024 19:49:24	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 17:09:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/07/2024 11:36:18	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 25 dias, 18 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 12:07:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:44:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 614/2024 - Ofício 174 - Autógrafos 78, 79/2024 aos PLs 181/2024 , 120/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 615/2024 - Autógrafo 78/2024 ao PL 181/2024

Recebimento: 02/07/2024 10:35:29	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 10:35:45	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:48:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:20:25	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:48:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2024 15:48:45	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 11:31:04	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/06/2024 15:48:28	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 728/2024 - Parecer da CJ ao PL 181/2024

Recebimento: 25/06/2024 12:40:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/06/2024 12:45:07	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 329/2024 - PL 181/2024

Recebimento: 25/06/2024 08:53:35	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 09:41:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:08:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 16:27:09	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 10:57:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 10:57:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

12/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

12/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 12/08/2024 Publicação no DOM

12/08

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 43 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 12/08/2024

12/08

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 14 horas, 51 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 12/08/2024

ago

31/07

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM Despacho Eletrônico - 31/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

31/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 8 horas, 13 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 31/07/2024

03/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 26 dias, 21 horas, 51 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

02/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 15 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2024

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2024

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2024

27/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/06/2024

26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 2 dias, 3 horas, 3 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Parecer da Comissão

25/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 3 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/06/2024 Parecer Jurídico

25/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui
certidão de obito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 181/2024

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}