PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 131/2024

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Data de apresentação 24/04/2024 11:52:34

N° Processo 6044/2024

N° Protocolo 6115/2024

ID 290650

Ementa

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de Parkinson no município de Sorocaba.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13042/2024

Histórico da Tramitação _{610 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:10:39	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 267 dias, 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2024 09:30:44	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:10:39	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 246 dias, 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 591/2025 - Lei rubricada nº 13.042/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:29:17	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:30:44	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.042, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 205/2024 - L13042/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:28:26	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:29:17	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 17:08:53	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/07/2024 11:36:20	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 25 dias, 18 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 12:07:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/07/2024 11:45:04	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 628/2024 - Ofício 181 - Autógrafos 80, 81, 82 /2024 aos PLs 131/2024, 142/2024, 111/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 625/2024 - Autógrafo 80/2024 - PL 131/2024

Recebimento: 02/07/2024 10:37:14	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 10:37:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:24:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:20:51	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 10:30:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 10:31:05	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 12:46:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 15:49:57	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 10:29:03	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:30:18	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder do Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 12:01:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:01:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 10:12:59	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 11:48:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 644/2024 - Parecer da Comissão de Saúde no PL 131/2024

Recebimento: 29/04/2024 12:58:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:20:43	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 448/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 131/2024 Parecer da Comissão 558/2024 - Parecer da CJ ao PL 131/2024

Recebimento: 26/04/2024 13:47:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/04/2024 14:40:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 234/2024 - PL 131/2024

Recebimento: 25/04/2024 07:53:31	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 09:41:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 11:52:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 11:54:03	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 11:52:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 11:52:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{610 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

02/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 267 dias, 4 horas, 14 minutos

abr

2025

30/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 246 dias, 2 horas, 39 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 30/07/2024 Publicação no DOM

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 52 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/07/2024

03/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 23 horas, 51 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

02/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 16 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 41 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 28 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 20 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 59 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer Jurídico

25/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/04/2024

24/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 131/2024

Histórico da Tramitação 610 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 610 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{610 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

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