Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 18/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2024
Nº Processo: 7492/2024
Data: 29/05/2024 07:42:45
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de Nataly Ferraz Queiroz a uma via pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Nº Processo: 5433/2024
Data: 10/04/2024 15:56:29
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.834, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2024
Nº Processo: 6660/2024
Data: 08/05/2024 12:40:52
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2024
Nº Processo: 5710/2024
Data: 17/04/2024 12:28:25
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de “Ester Aparecida da Silva Ribeiro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2024
Nº Processo: 5134/2024
Data: 03/04/2024 13:48:22
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Quintais Amigos do Bem” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024
Nº Processo: 4426/2024
Data: 18/03/2024 15:29:52
Autor: Cícero João
Institui o “Dia dos Profissionais da Área da Beleza” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024
Nº Processo: 6755/2024
Data: 10/05/2024 08:40:52
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cultura Nerd”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2024
Nº Processo: 6044/2024
Data: 24/04/2024 11:52:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de Parkinson no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder do Governo
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 2395/2024
Data: 09/02/2024 13:27:24
Autor: Péricles Régis
Institui no município de Sorocaba a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024
Nº Processo: 3647/2024
Data: 04/03/2024 14:58:27
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento:
Observação: