PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:35:11	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 52 dias, 19 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2024 12:44:13	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:35:11	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 257 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 596/2025 - Lei rubricada nº 13.035/2024

Recebimento: 18/07/2024 12:42:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:44:13	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.035, DE 4 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 193/2024 - L13035/2024

Recebimento: 18/07/2024 12:41:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:42:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 13:26:44	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 17/07/2024 12:06:43	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2024 11:52:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 11:53:24	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 579/2024 - Autógrafo 74/2024 ao PL 141/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 580/2024 - Ofício 164 - Autógrafos 71, 72, 73, 74 aos PLs 110/2024, 109/2024, 87/2024, 141/2024

Recebimento: 20/06/2024 10:32:36	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 10:33:04	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:02:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 11:02:40	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 10:27:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:28:01	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 12:01:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:02:02	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 10:11:52	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 11:48:39	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 645/2024 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 141/2024

Recebimento: 16/05/2024 10:11:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:34:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 584/2024 - Parecer da CJ ao PL 141/2024

Recebimento: 14/05/2024 16:27:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/05/2024 16:28:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 256/2024 - PL 141/2024

Recebimento: 14/05/2024 07:56:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 09:37:46	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 08:40:52	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 10:32:53	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 08:40:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 08:40:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{379 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

18/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 257 dias, 23 horas, 50 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

18/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Publicação no DOM

18/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 35 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 18/07/2024

jul

25/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 13 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/06

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 30 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 30 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 25 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

16/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 19 horas, 6 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer Jurídico

14/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 13/05/2024

10/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 141/2024

Histórico da Tramitação 379 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 379 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{379 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{379 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}