PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 38/2024

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Data de apresentação 09/02/2024 13:27:24

N° Processo 2395/2024

N° Protocolo 2404/2024

ID 286337

Ementa

Institui no município de Sorocaba a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 24/06/2024 12:46:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 152 dias, 12 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 10:30:36	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:31:24	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:52:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:04:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:03	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 12:33:46	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 52 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 12:00:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 12:00:38	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:12:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:12:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 23:39:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2024 13:04:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 281/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA NO PL 38/2024 Parecer da Comissão 271/2024 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte, Serviço Público no PL 38/2024

Recebimento: 19/02/2024 13:25:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:10:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 102/2024 - Designação de relator - PLO 038/2024 Parecer da Comissão 140/2024 - Parecer da CJ ao PLO 038/2024

Recebimento: 15/02/2024 12:32:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/02/2024 11:55:06	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 70/2024 - Parecer Jurídico ao PLO 38/2024

Recebimento: 15/02/2024 09:05:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 09:56:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 13:27:24	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 13:41:47	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 13:27:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 13:27:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).}

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 14 horas, 22 minutos

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 26 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

05/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 55 dias, 33 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/05/2024

02/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 48 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 20 horas, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 1 hora, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

19/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

15/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 1 hora, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer Jurídico

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 20 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/04/2024 11:12:47

EME 1/2024 - Emenda

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2024

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 11 horas, 26 minuto(s).}