PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 09/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (50)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 532 /2026 Nº Processo: 3846/2026 Data: 09/03/2026 14:09:16 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 533 /2026 Nº Processo: 3847/2026 Data: 09/03/2026 14:10:10 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 653 /2026 Nº Processo: 4415/2026 Data: 18/03/2026 10:10:07 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre aparecimento de onças na região do bairro Aparecidinha e medidas de prevenção. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 654 /2026 Nº Processo: 4416/2026 Data: 18/03/2026 10:10:56 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre não execução de serviços de sinalização viária da região do bairro Aparecidinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 743 /2026 Nº Processo: 4713/2026 Data: 23/03/2026 15:02:24 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 490 /2026 Nº Processo: 3648/2026 Data: 06/03/2026 09:52:18 Autor: Roberto Freitas REQUER reforço do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) na região do Parque Campolim, diante do aumento de furtos, roubos, furtos de fiação elétrica e uso de drogas em áreas públicas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 491 /2026 Nº Processo: 3649/2026 Data: 06/03/2026 09:53:05 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre ações do Poder Público para prevenção e controle de escorpiões no Município de Sorocaba, com especial atenção à fiscalização de terrenos baldios públicos e privados, manutenção e cronograma de intervenções. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 565 /2026 Nº Processo: 3961/2026 Data: 11/03/2026 11:16:35 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de cursos de qualificação profissional no antigo prédio do programa “Sabe Tudo”, localizado na Escola Municipal Ary de Oliveira Seabra, no bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 566 /2026 Nº Processo: 3962/2026 Data: 11/03/2026 11:19:06 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a ampliação de bocas de lobo na Rua Seraphim Banietti nº 1080, Bairro Caguaçu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 588 /2026 Nº Processo: 4116/2026 Data: 13/03/2026 08:36:19 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ampliação ou implantação de abrigo de ônibus localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, em frente à Praça Heloisa Helena Pereira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 589 /2026 Nº Processo: 4117/2026 Data: 13/03/2026 08:37:10 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de ampliação do abrigo de ônibus localizado na Avenida Independência, em frente à UNIP – Universidade Paulista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 607 /2026 Nº Processo: 4135/2026 Data: 13/03/2026 08:59:04 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a manutenção do telhado do CEI 73 – Matilde Gavin. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 673 /2026 Nº Processo: 4465/2026 Data: 18/03/2026 14:43:17 Autor: Fábio Simoa REQUER informação sobre quais medidas que seriam tecnicamente viáveis por parte do Poder Público local, no sentido de se viabilizar a efetiva padronização das calçadas públicas e privadas na cidade, de modo a se garantir o respeito aos gabaritos técnicos do Código de Obras, do Plano Diretor, das demais normas de regência, assim como das normas de respeito, de inclusão e de acessibilidade das pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, ou ainda de pais/responsáveis empurrando carrinhos de bebês e etc., os quais não conseguem exercitar plenamente o seu constitucional e sagrado direito de ir e vir, por falta de padronização, e de mobilidade do calçamento em Sorocaba como um todo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 730 /2026 Nº Processo: 4678/2026 Data: 23/03/2026 13:15:46 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre políticas públicas, atendimentos especializados e programas voltados às pessoas com Síndrome de Down no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 750 /2026 Nº Processo: 4778/2026 Data: 25/03/2026 10:06:59 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o Setor de Fiscalização de Postura da cidade, ao exemplo da quantidade de fiscais, quantidade de fiscalizações e de atuações, medidas em curso para melhorar a perturbação de sossego na cidade como um todo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 816 /2026 Nº Processo: 5118/2026 Data: 01/04/2026 08:52:46 Autor: Tatiane Costa REQUER limpeza, roçagem e manutenção de área verde localizada entre as ruas Arlindo Previtalli, Nelson G. de Carvalho, Dr. Danilo de A. Tavares e José Marciano da Silva, no Jardim Piazza Di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 833 /2026 Nº Processo: 5187/2026 Data: 06/04/2026 10:11:57 Autor: Fernanda Garcia Realização de Seminário com o tema: Misoginia e Violência de Gênero: desafios e estratégias de enfrentamento, dia 13 de maio das 08h00 às 16h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado pelo acatamento do parecer da Secretaria Jurídica Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 837 /2026 Nº Processo: 5191/2026 Data: 06/04/2026 10:16:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações técnicas, atuariais e financeiras detalhadas acerca da reestruturação dos fundos previdenciários prevista no Projeto de Lei Complementar, especialmente quanto à revogação e substituição da Lei nº 12.852/2023, com apresentação de memória de cálculo e quadro comparativo completo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 838 /2026 Nº Processo: 5192/2026 Data: 06/04/2026 10:16:52 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares e documentação integral sobre a execução de serviços de limpeza técnica hospitalar sem cobertura contratual, com apuração de responsabilidades administrativas, glosas contratuais e eventual comunicação aos órgãos de controle interno e externo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 839 /2026 Nº Processo: 5193/2026 Data: 06/04/2026 10:17:35 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e documentos complementares à Prefeitura de Sorocaba sobre eventual atraso, entrega incompleta, insuficiência de materiais escolares, livros didáticos e uniformes na rede municipal de ensino, bem como sobre controle de estoque, execução contratual, apuração de responsabilidades e medidas corretivas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 840 /2026 Nº Processo: 5194/2026 Data: 06/04/2026 10:18:23 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas à Prefeitura de Sorocaba sobre a segurança viária, conformidade técnica e manutenção do cruzamento entre as Ruas Atanázio Soares e Padre José Maurício, bem como sobre a implantação e condições da lombada localizada nas proximidades do nº 239. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 841 /2026 Nº Processo: 5195/2026 Data: 06/04/2026 10:19:04 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares à FUNSERV acerca da decisão administrativa que dispensou a realização de estudo atuarial relativo aos possíveis impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 no RPPS municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 883 /2026 Nº Processo: 5303/2026 Data: 08/04/2026 10:00:01 Autor: Dylan Dantas REQUER implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Junior, em frente ao 743 – Vila Barão, via com alto risco de acidentes envolvendo crianças. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 884 /2026 Nº Processo: 5304/2026 Data: 08/04/2026 10:01:17 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a pavimentação da Rua Maria Dolores Piaia Lorato – Caputera. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 887 /2026 Nº Processo: 5307/2026 Data: 08/04/2026 10:05:43 Autor: Tatiane Costa REQUER urgência de informações e providências acerca das condições estruturais do Viaduto dos Ferroviários, diante de indícios de comprometimento estrutural, com necessidade de inspeção técnica detalhada, intervenção definitiva, recapeamento e manutenção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 888 /2026 Nº Processo: 5308/2026 Data: 08/04/2026 10:06:44 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre chamamento do concurso 01/2025 nos cargos de Secretário de escola, Inspetor de alunos e Auxiliar de educação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 892 /2026 Nº Processo: 5313/2026 Data: 08/04/2026 10:13:22 Autor: Fausto Peres REQUER informações ao prefeito sobre a sobre a concessão de gratuidade na tarifa do transporte público escolar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 893 /2026 Nº Processo: 5314/2026 Data: 08/04/2026 10:14:40 Autor: Pr. Luís Santos Realização de Sessões Solenes conforme relação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 895 /2026 Nº Processo: 5316/2026 Data: 08/04/2026 10:16:22 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre pavimentação incompleta da Rua Antônio Fernandes Moreno, no Jardim Cruz de Ferro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 896 /2026 Nº Processo: 5317/2026 Data: 08/04/2026 10:17:00 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de praça no Jardim Santa Catarina II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 897 /2026 Nº Processo: 5318/2026 Data: 08/04/2026 10:17:35 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem da Avenida Santa Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 898 /2026 Nº Processo: 5319/2026 Data: 08/04/2026 10:18:25 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a limpeza e desobstrução de bueiros e ações preventivas contra enchentes no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 899 /2026 Nº Processo: 5320/2026 Data: 08/04/2026 10:19:02 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem da Rua Dorothy de Oliveira, no Jardim Ipê. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 904 /2026 Nº Processo: 5325/2026 Data: 08/04/2026 10:59:39 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre as ações previstas na Lei Municipal nº 13.094/2024 — Campanha Maio Laranja. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 905 /2026 Nº Processo: 5326/2026 Data: 08/04/2026 11:00:28 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre as ações previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 12.424/2021 - Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 906 /2026 Nº Processo: 5327/2026 Data: 08/04/2026 11:01:03 Autor: Dylan Dantas REQUER sinalização viária em trecho perigoso no final da Rua Raymundo Frutuoso da Silva, com acesso à Rua Adelaide Lamberti Diener – Jardim Santo André. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 908 /2026 Nº Processo: 5363/2026 Data: 08/04/2026 12:27:08 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações e providências quanto à revitalização de praça localizada na Rua Custódio Luiz Dordetti, Jd. Los Angeles. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 909 /2026 Nº Processo: 5377/2026 Data: 08/04/2026 14:27:38 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa asfáltica na Rua Lourenço Martins, próximo ao nº 16, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 910 /2026 Nº Processo: 5378/2026 Data: 08/04/2026 14:28:28 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre patrolamento e/ou aplicação de fresa asfáltica em toda extensão da Rua Consuelo Pupo Castanho, no loteamento Dinorah Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 911 /2026 Nº Processo: 5379/2026 Data: 08/04/2026 14:29:14 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 12.007, de 2019, que dispõe sobre a transparência em procedimentos licitatórios. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 914 /2026 Nº Processo: 5383/2026 Data: 08/04/2026 14:31:50 Autor: Silvano Júnior REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE UMA AÇÃO CORRETIVA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA DO DINORAH COM A RUA SERAPHIM BANIETTI, NO BAIRRO CAGUAÇU. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 915 /2026 Nº Processo: 5384/2026 Data: 08/04/2026 15:05:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre dupla matrícula de alunos do AEE conforme § 3º do Art. 8º da LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 916 /2026 Nº Processo: 5386/2026 Data: 08/04/2026 15:07:00 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre demanda reprimida de alunos ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 917 /2026 Nº Processo: 5387/2026 Data: 08/04/2026 15:07:50 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao executivo sobre a possibilidade de instalação de alguns equipamentos voltados a prática de calistenia na academia ao ar livre da Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 918 /2026 Nº Processo: 5388/2026 Data: 08/04/2026 15:08:46 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre falta de materiais de limpeza nos CEIs do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 919 /2026 Nº Processo: 5390/2026 Data: 08/04/2026 15:09:36 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao Executivo sobre a possibilidade de aumentar a ronda da GCM no entorno da Escola Municipal Guiomar Camolesi Souza, no Jardim Maria Eugênia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:

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