Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.437/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova o CÓDIGO DE OBRAS do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária162/1950 18/08/1950Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.623/2017 07/12/2017Alteração
Lei Ordinária10.708/2014 07/01/2014Alteração
Lei Ordinária4.592/1994 29/08/1994Alteração
Lei Ordinária3.163/1989 01/12/1989Alteração
Lei Ordinária2.226/1983 07/10/1983Alteração
Lei Ordinária2.146/1981 14/12/1981Alteração
Lei Ordinária2.115/1981 29/06/1981Alteração
Lei Ordinária2.009/1979 22/05/1979Alteração
Lei Ordinária1.964/1978 02/06/1978Alteração
Lei Ordinária1.944/1977 13/12/1977Alteração
Lei Ordinária1.663/1971 09/12/1971Alteração
Lei Ordinária11.735/2018 26/06/2018Menção
Lei Ordinária6.422/2001 10/07/2001Menção
Lei Ordinária4.878/1995 06/07/1995Menção
Lei Ordinária2.042/1979 29/10/1979Menção
Lei Ordinária1.717/1973 12/04/1973Menção
Lei Ordinária1.672/1971 23/12/1971Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.