Ano: 1991 Temas: Convênios/ Contratos / Termos de Cooperação - Lei Ordinária,  
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Lei Ordinária n° 3.807/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS – SUCEN – PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.766/1991
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.756/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.744/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.175, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.204, DE 22 DE JANEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COM ANUÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.668/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/09/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.667/1991
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/09/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.636/1991
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL REPRESENTADO PELA MINISTÉRIO DA SAÚDE E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/07/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.632/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO LEI 3.257 DE 10 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA RELACIONADO AO ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO)
Data: 09/07/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.624/1991
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO, COM A ELETROPAULO – ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.582/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/1991 Situação: Em Vigor
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