Ano: 1979 
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Último lançamento: 04/03/2026       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.058/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOROCABA RECREATIVO CLUBE, DANDO OUTRA PROVIDÊNCIA.
Data: 11/12/1979 Situação: Sem efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.057/1979
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "DIA DO JARDINEIRO".
Data: 11/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.056/1979
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.055/1979
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.054/1979
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1981/1982.
Data: 06/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.053/1979
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.031, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS)
Data: 06/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.052/1979
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (COBRIR DESPESAS DE CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
Data: 06/12/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.051/1979
DISPÕE SOBRE USO DE RÁDIO COMUNICADORES NOS TAXIS DA CIDADE.
Data: 28/11/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.050/1979
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE UM FEIRANTE PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.049/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Data: 26/11/1979 Situação: Em Vigor
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