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Última atualização: 22/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “WEBER MAGANHATO JÚNIOR” A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 11777/2026 Protocolo N°: 12538 ID: 331384 Data: 22/09/2026 07:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 572/2026
Projeto de Resolução n° 13/2026
ALTERA OS ARTS. 123, 124, 125, 127 E 129-A E REVOGA O INCISO III DO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12440 ID: 331277 Data: 18/09/2026 15:02:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 571/2026
Projeto de Resolução n° 12/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 124 E AO INCISO II DO ART. 129-A, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 129-B DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8971/2026 Protocolo N°: 9504 ID: 328217 Data: 03/07/2026 13:21:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 570/2026
Projeto de Resolução n° 11/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8967/2026 Protocolo N°: 9500 ID: 328215 Data: 03/07/2026 11:41:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 569/2026
Projeto de Resolução n° 10/2026
MODIFICA O ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RETIRANDO OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E PESAR DO LIMITE DE 05 (CINCO) REQUERIMENTOS, POR VEREADOR, EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 7089/2026 Protocolo N°: 7463 ID: 310939 Data: 18/05/2026 10:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA, NA ORDEM DO 1º EXPEDIENTE, DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5047/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 323528 Data: 30/03/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
R 568/2026
Projeto de Resolução n° 7/2026
CRIA O REPOSITÓRIO DE ARTIGOS, DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA “PROFESSORA DRA. RITA DE CÁSSIA LANA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3879 ID: 322129 Data: 09/03/2026 09:59:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
INSTITUI O “PAINEL VOZES FEMININAS NO LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3322/2026 Protocolo N°: 3421 ID: 321791 Data: 27/02/2026 13:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3019/2026 Protocolo N°: 3102 ID: 321206 Data: 23/02/2026 13:37:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 567/2026
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