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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 9690/2025 Protocolo N°: 10474 ID: 310350 Data: 22/07/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2025
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 9679/2025 Protocolo N°: 10441 ID: 310589 Data: 22/07/2025 07:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2025
INSTITUI O DIPLOMA “OSVALDO NOCE”, DESTINADO A HOMENAGEAR PROFESSORES (AS) DE BIOLOGIA OU BIÓLOGOS (AS) QUE TENHAM DESENVOLVIDO TRABALHOS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE SOROCABANA.
Processo N°: 8716/2025 Protocolo N°: 9383 ID: 309253 Data: 23/06/2025 15:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8177/2025 Protocolo N°: 8781 ID: 308773 Data: 09/06/2025 10:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
ALTERA O § 3º E INTRODUZ O § 4º E 5º NO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E DURAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS.
Processo N°: 7253/2025 Protocolo N°: 7739 ID: 307471 Data: 21/05/2025 08:53:38 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, AMPLIANDO PARA 10 (DEZ) O LIMITE DE REQUERIMENTOS POR VEREADOR EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 6973/2025 Protocolo N°: 7441 ID: 306576 Data: 14/05/2025 07:40:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Resolução n° 16/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5452/2025 Protocolo N°: 5759 ID: 305531 Data: 07/04/2025 14:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA SER COMPOSTA POR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS HÍBRIDOS OU ELÉTRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4687/2025 Protocolo N°: 4859 ID: 304040 Data: 19/03/2025 15:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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