PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Resolução n° 9/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA, NA ORDEM DO 1º EXPEDIENTE, DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.

Processo N°: 5047/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 323528 Data: 30/03/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ

Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.

Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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PROCESSO
R 568/2026

Projeto de Resolução n° 7/2026
CRIA O REPOSITÓRIO DE ARTIGOS, DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA “PROFESSORA DRA. RITA DE CÁSSIA LANA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3879 ID: 322129 Data: 09/03/2026 09:59:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia

Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 6/2026
INSTITUI O “PAINEL VOZES FEMININAS NO LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3322/2026 Protocolo N°: 3421 ID: 321791 Data: 27/02/2026 13:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia

Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3019/2026 Protocolo N°: 3102 ID: 321206 Data: 23/02/2026 13:37:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução

Autor(es) da Proposição: Fernando Dini

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PROCESSO
R 567/2026

Projeto de Resolução n° 4/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, PARA ESTABELECER A REALIZAÇÃO CONJUNTA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Processo N°: 2784/2026 Protocolo N°: 2864 ID: 321060 Data: 19/02/2026 07:53:45 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução

Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos

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PROCESSO
R 565/2026

Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA