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Resolução 570/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 124 e ao inciso II do art. 129-A, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 129-B da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/07/2026

Dados da Proposição Projeto de Resolução 12/2026

Nº do Processo: 8971

Ano do Processo: 2026

Autoria

Pr. Luís Santos;
Caio Oliveira;
Cláudio Sorocaba;
Cristiano Passos;
Fausto Peres;
João Donizeti;
Fábio Simoa;
Mesa Diretora;
Mesa da Câmara Municipal;

Temas

Regimento Interno/Alterações/Regulamentações - Resolução

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	322/2007	18/09/2007	Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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