Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 10/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1511 /2025
Nº Processo: 7590/2025
Data: 27/05/2025 11:13:16
Autor: João Donizeti
Requer informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre a implantação de uma passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1543 /2025
Nº Processo: 7748/2025
Data: 28/05/2025 14:10:17
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre agendamento e atividades nos centros esportivos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 35/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1531 /2025
Nº Processo: 7720/2025
Data: 28/05/2025 11:35:35
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a manutenção da ciclovia nas Avenidas Pereira da Fonseca, Conde Zeppelin e Jerome Case.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1589 /2025
Nº Processo: 8028/2025
Data: 04/06/2025 09:29:50
Autor: Iara Bernardi
Requer cópia da notificação encaminhada pelo MPT sobre o assedio moral cometido pela administração pública com os fiscais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1582 /2025
Nº Processo: 8021/2025
Data: 04/06/2025 09:21:42
Autor: João Donizeti
Requer informações detalhadas quanto as medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba (SEMA) em relação ao acúmulo de pás eólicas no terreno da antiga empresa Tecsis, localizado neste município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1583 /2025
Nº Processo: 8022/2025
Data: 04/06/2025 09:22:54
Autor: João Donizeti
Requer a duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1565 /2025
Nº Processo: 7934/2025
Data: 02/06/2025 13:25:10
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1597 /2025
Nº Processo: 8056/2025
Data: 04/06/2025 14:13:08
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o “Corujão da Saúde”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº  35/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1323 /2025
Nº Processo: 6924/2025
Data: 13/05/2025 07:20:06
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre aplicação, controle, destinação e legalidade das medidas mitigadoras impostas com base na Lei Municipal nº 11.247/2015 e Decreto nº 26.328/2021.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1324 /2025
Nº Processo: 6925/2025
Data: 13/05/2025 07:22:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer esclarecimentos sobre a imposição de medida mitigadora, cobrança de IPTU e TRS em imóvel de uso comercial com baixo impacto urbano, questionando a legalidade, proporcionalidade e controle da destinação de bens exigidos como contrapartida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1325 /2025
Nº Processo: 6926/2025
Data: 13/05/2025 07:23:30
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para outorga da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à diversas personalidades, dia 01 de agosto de 2025 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1326 /2025
Nº Processo: 6927/2025
Data: 13/05/2025 07:24:19
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações atualizadas sobre o encerramento do Processo Administrativo nº 5707/2016 e providências adotadas pela Prefeitura.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1331 /2025
Nº Processo: 6977/2025
Data: 14/05/2025 09:29:50
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a exigência, execução e adequação das medidas mitigadoras relativas à iluminação pública no entorno do empreendimento localizado na Avenida Tadao Yoshida, nº 684, especialmente no trecho entre a Avenida Padre Lívio Emílio Cagliari e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1524 /2025
Nº Processo: 7693/2025
Data: 28/05/2025 09:33:53
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua Comendador Vicente Amaral, nº 4.201, em frente ao Residencial Lago de Tune, no Jardim Guarujá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1529 /2025
Nº Processo: 7718/2025
Data: 28/05/2025 11:33:56
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Yashica, altura do nº 140, no Jardim Bela Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1570 /2025
Nº Processo: 7939/2025
Data: 02/06/2025 13:33:16
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a segurança e a qualidade da água do Parque Porto das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1586 /2025
Nº Processo: 8025/2025
Data: 04/06/2025 09:26:01
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre a fiscalização efetuada contra a perturbação gerada por motocicletas com escapamentos adulterados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1593 /2025
Nº Processo: 8044/2025
Data: 04/06/2025 10:49:55
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre casos de encefalite rábica (hidrofobia).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1600 /2025
Nº Processo: 8059/2025
Data: 04/06/2025 14:15:59
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre diminuição de frota da linha 16 - Vila Carvalho/ Vila Angélica que atende a UBS Vila Angélica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1601 /2025
Nº Processo: 8060/2025
Data: 04/06/2025 14:16:39
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1602 /2025
Nº Processo: 8061/2025
Data: 04/06/2025 14:17:17
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a distribuição e quantidade de Equipamentos de Proteção Individual nas unidades de educação infantil do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1607 /2025
Nº Processo: 8105/2025
Data: 06/06/2025 06:26:42
Autor: Fausto Peres
Requer implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Eliza Stefani Lamos, altura do Posto de Saúde, Parque das Paineiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1608 /2025
Nº Processo: 8106/2025
Data: 06/06/2025 06:27:35
Autor: Izídio de Brito
Requer informações detalhadas sobre o Programa “Nossa Rua” no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1609 /2025
Nº Processo: 8107/2025
Data: 06/06/2025 06:30:30
Autor: Dylan Dantas
Realização de Sessão Solene para "Celebração dos 12 anos do Centro de Treinamento do Stúdio A”, dia 04 de julho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1610 /2025
Nº Processo: 8108/2025
Data: 06/06/2025 06:32:43
Autor: Dylan Dantas
Realização de Audiência Pública sobre “A Influência do Construtivismo na Crise Educacional Brasileira”, dia 30 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1611 /2025
Nº Processo: 8109/2025
Data: 06/06/2025 06:34:57
Autor: Fausto Peres
Requer informações sobre o mau cheiro exalado pela estação de tratamento do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no Parque Vista Bárbara e Jd. Alpes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1612 /2025
Nº Processo: 8110/2025
Data: 06/06/2025 06:36:37
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene para prestar homenagem às "Empresas Mais Bem Avaliadas pelos Motoboys", dia 14 de julho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1613 /2025
Nº Processo: 8167/2025
Data: 09/06/2025 09:29:27
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de uma faixa viva na Estrada Dom José Melhado Campos, nº 330, no Jardim Josane.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1614 /2025
Nº Processo: 8168/2025
Data: 09/06/2025 09:32:07
Autor: Izídio de Brito
Realização de Audiência Pública com o tema “Agora tem Especialistas: Caminhos para o Conserto da Saúde em Sorocaba", dia 01 de julho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1615 /2025
Nº Processo: 8169/2025
Data: 09/06/2025 09:34:15
Autor: Iara Bernardi
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS SAMU FORA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1617 /2025
Nº Processo: 8171/2025
Data: 09/06/2025 09:37:18
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre medidas para conter excesso de velocidade e perturbação com bicicletas motorizadas na Rua Antônio Araújo Hummel – Vila Helena.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1618 /2025
Nº Processo: 8172/2025
Data: 09/06/2025 09:38:26
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre medidas para coibir furtos de hidrômetros e atuação de andarilhos no Jd. Simus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1619 /2025
Nº Processo: 8173/2025
Data: 09/06/2025 09:39:21
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre providências referentes à falta de iluminação pública na Rua Tadashi Tsujino, Recreio dos Sorocabanos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1620 /2025
Nº Processo: 8180/2025
Data: 09/06/2025 10:57:07
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1621 /2025
Nº Processo: 8181/2025
Data: 09/06/2025 10:58:05
Autor: Fausto Peres
Requer implantação de praça na área pública localizada na Rua Rudnei Schonfelder, ao lado da UPA do Pq. das Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1622 /2025
Nº Processo: 8183/2025
Data: 09/06/2025 11:57:12
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre salas de aula com goteiras e alagamento em dias de chuva na E.M. Inês Rodrigues Cessaroti.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1623 /2025
Nº Processo: 8184/2025
Data: 09/06/2025 11:58:06
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre situação do telhado e calha na E.M. Josefina Zilia de Carvalho, salas alagadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1624 /2025
Nº Processo: 8185/2025
Data: 09/06/2025 11:59:01
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre plantio de mudas em canteiro central na Avenida João Frate Neto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1628 /2025
Nº Processo: 8203/2025
Data: 09/06/2025 14:17:26
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.528/2013.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1629 /2025
Nº Processo: 8204/2025
Data: 09/06/2025 14:17:58
Autor: Fernando Dini
Voto de profundo pesar pelo falecimento do professor e multicampeão de Jil-jitsu CRISTIAN KELLER, no dia 07 de JUNHO de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1630 /2025
Nº Processo: 8206/2025
Data: 09/06/2025 14:18:35
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de exposição no Salão de Recepção Salvadora Lopes, para a Exposição da Expo Multimídia 1º Painel Fórum Cidade & Solução, a ser realizado entre os dias 01 a 15 de agosto de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1631 /2025
Nº Processo: 8208/2025
Data: 09/06/2025 14:19:04
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a previsão de patrolamento na Estrada do Império – bairro Genebra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1632 /2025
Nº Processo: 8210/2025
Data: 09/06/2025 14:19:54
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a reprogramação dos semáforos da Avenida Independência, no trecho da área comercial do bairro Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1633 /2025
Nº Processo: 8211/2025
Data: 09/06/2025 14:20:39
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre o reforço de policiamento noturno nos bairros Jardim Iguatemi, Jardim Leocádia e Jardim Morumbi.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1634 /2025
Nº Processo: 8215/2025
Data: 09/06/2025 14:22:58
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada na Avenida General Motors, próximo ao nº 90, no Bairro Iporanga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1635 /2025
Nº Processo: 8217/2025
Data: 09/06/2025 14:23:45
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do Mini Terminal do Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1636 /2025
Nº Processo: 8218/2025
Data: 09/06/2025 14:37:45
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a disponibilidade e funcionamento das especialidades médicas ofertadas pelo SUS no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1637 /2025
Nº Processo: 8219/2025
Data: 09/06/2025 14:38:33
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ADESÃO AOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 13.152/25 E 13.176/25.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1638 /2025
Nº Processo: 8221/2025
Data: 09/06/2025 14:54:16
Autor: Fábio Simoa
Requer a instalação de ecopontos no bairro Caguaçú, iniciando-se urgentemente estudos para escolha do melhor local nas principais vias do bairro, iniciando-se a implantação de ecoponto pela Estrada dos Martins I.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1639 /2025
Nº Processo: 8222/2025
Data: 09/06/2025 14:55:24
Autor: Fábio Simoa
Requer a necessidade de melhor dividir e distribuir os cargos de direção/gestão das unidades de educação municipais do Município de Sorocaba, de modo a evitar sobrecarga de alguns profissionais, ao exemplo da direção escolar da Escola Municipal do Carandá, a qual a direção é responsável por centenas de alunos, e mais de 53 professores, enquanto outros diretores, de outras escolas são responsáveis para gerir poucas dezenas de alunos e apenas 5 professores.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1640 /2025
Nº Processo: 8223/2025
Data: 09/06/2025 14:56:32
Autor: Fábio Simoa
Reiteração ao Requerimento nº 1.787 de agosto de 2024 pelo qual foi feita a solicitação de estudos para instalação de lombadas na Estrada dos Martins I, nas proximidades da travessa Flamboyant 11, pois com a instalação do fresado, muitos motoqueiros e motoristas passaram a correr perigosamente no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1641 /2025
Nº Processo: 8224/2025
Data: 09/06/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
Requer estudos para instalação de placas indicativas de trânsito, sobretudo de limitação de velocidade no bairro Caguaçú, sobretudo nas Estradas dos Martins I, e Martins II, pois a melhoria dessas vias, muitos motoqueiros e motoristas passaram a correr perigosamente no local, colocando em xeque a vida deles próprios e de terceiros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1642 /2025
Nº Processo: 8225/2025
Data: 09/06/2025 14:58:13
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre projeto de iluminação da Rua Doutor Leônidas do Amaral, próximo ao nº 1.355, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1643 /2025
Nº Processo: 8226/2025
Data: 09/06/2025 14:59:32
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre programação de colocação de massa asfáltica na Estrada Dr. Leônidas do Amaral, próximo ao nº 1.355, no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 34/2025
Observação:
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