Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 13/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2025
Nº Processo: 2277/2025
Data: 03/02/2025 15:20:00
Autor: Rogério Marques
Autoriza o Poder Executivo a criar a “Cidade das Crianças da Aparecidinha” no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 3595/2025
Data: 24/02/2025 14:22:22
Autor: João Donizeti
Concede prioridade às pessoas com Vitiligo, Psoríase, Alopecia areata e Dermatite atópica na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025
Nº Processo: 3832/2025
Data: 28/02/2025 10:00:41
Autor: Ítalo Moreira
Institui o "Dia Municipal do Plogging" no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2025
Nº Processo: 4380/2025
Data: 14/03/2025 08:19:21
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e insere no Calendário Oficial do Município a Campanha “Férias Turquesa”, com o intuito de informar para conscientizar quanto aos perigos do Cerol, Linha Chilena e outros similares, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2025
Nº Processo: 3829/2025
Data: 28/02/2025 09:54:04
Autor: Caio Oliveira
Ficam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) os portadores de moléstia grave, consideradas como tal as doenças profissionais incapacitantes.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2018
Nº Processo: 174890/2018
Data: 27/02/2018 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 13 /2025
Nº Processo: 4621/2025
Data: 19/03/2025 10:43:25
Autor: Henri Arida
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na cidade de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2025
Nº Processo: 4125/2025
Data: 10/03/2025 11:50:54
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Senhor Marcos Amaro e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2025
Nº Processo: 5631/2025
Data: 11/04/2025 07:58:34
Autor: Izídio de Brito
Concessão da Comenda “Alexandre Vanucchi Leme” dos Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao ex-deputado estadual, e metalúrgico, Hamilton Pereira a ser entregue em Sessão Solene no dia 24 de abril.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2025
Nº Processo: 5805/2025
Data: 14/04/2025 15:23:27
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “DERLI FERNANDES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2025
Nº Processo: 5956/2025
Data: 22/04/2025 11:58:31
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025
Nº Processo: 1744/2025
Data: 29/01/2025 12:38:08
Autor: Fábio Simoa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2024
Nº Processo: 13247/2024
Data: 13/12/2024 08:02:56
Autor: Dylan Dantas
Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
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