PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 83/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/01/2025 12:38:08

N° Processo 1744/2025

N° Protocolo 1780/2025

ID 301419

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13216/2025

Histórico da Tramitação _{322 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 02/06/2025 15:08:38	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 197 dias, 22 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025 15:07:01	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:08:38	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 996/2025 - Lei nº 13.216/2025, subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 02/06/2025 15:04:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:07:01	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.216, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 255/2025 - Edição de 28Mai2025

Recebimento: 02/06/2025 15:02:53	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:04:35	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 17:37:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/05/2025 13:18:31	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 14:53:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 14:54:32	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 166/2025 - Ofício 230 - Autógrafos 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104/2025 aos PLs 43/2018, 83/2025, 356/2025, 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 168/2025 - Autógrafo 99/2025 - PL 83/2025

Recebimento: 13/05/2025 11:26:38	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 11:27:07	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 16:24:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 16:24:42	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2025 11:00:23	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2025 11:00:40	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:46:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2025 14:40:45	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 10:05:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2025 09:13:18	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1522/2025 - Parecer da Comissão de Turismo no PL 83/2025 Parecer da Comissão 1523/2025 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 83/2025

Recebimento: 24/02/2025 14:54:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 10:34:31	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1442/2025 - Parecer da CJ ao PL 083/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:45:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2025 12:15:43	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 726/2025 - PL 83/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:46:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:38:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:27:48	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:38:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:38:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{322 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

02/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 197 dias, 22 horas, 50 minutos

02/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Publicação no DOM

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 46 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 46 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

14/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 14 dias, 22 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/05/2025

14/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/05

13/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 2 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/05/2025

13/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 2 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

08/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 19 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 08/05/2025

mai

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 35 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

abr

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 22 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

24/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 22 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 16 dias, 2 horas, 28 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 83/2025

Histórico da Tramitação 322 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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