PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 43/2018

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Data de apresentação 27/02/2018 00:00:00

N° Processo 174890/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189863

Ementa

Institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 63/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:25:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 232 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 13:57:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:57:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:57:03	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 408 dias, 13 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 44/2024 - Parecer da CJ ao PLO 43/2018 - reanálise

Recebimento: 05/01/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/01/2023 00:00:00
Tempo gasto: 4 dias,
Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 117/2023 - SERIM-OF 001/2023

Recebimento: 05/07/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 190/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1856/2021 - Ofício nº 190/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 18/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/03/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 351/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 18/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Manifestação do Executivo. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 751/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 452/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Comissão de Justiça a pedido da autora, em 1ª Discussão na S.O. 14/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de Inconstitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 328/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 327/2018 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: