PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 187/2025

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Data de apresentação 28/02/2025 10:00:41

N° Processo 3832/2025

N° Protocolo 3966/2025

ID 303768

Ementa

Institui o "Dia Municipal do Plogging" no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13221/2025

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 06/06/2025 12:41:02	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2025 12:38:03	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 12:41:02	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1035/2025 - Lei nº 13.221/2025, assinada pelo Executivo.

Recebimento: 06/06/2025 12:36:11	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 12:38:03	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 268/2025 - Edição de 03Jun2025

Recebimento: 06/06/2025 12:34:58	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 12:36:11	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 17:11:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/06/2025 16:00:29	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 15:31:48	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/05/2025 15:32:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 182/2025 - Ofício 240 - Autógrafos 105, 106, 107, 108/2025 aos PLs 187/2025, 315/2024, 166/2025, 394/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 183/2025 - Autógrafo 105/2025 - PL 187/2025

Recebimento: 15/05/2025 11:36:57	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2025 11:37:24	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 09:31:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 09:32:03	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2025 10:52:15	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 10:52:28	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 13:03:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2025 14:41:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:35:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 10:19:29	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1819/2025 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente no PL 187/2025

Recebimento: 26/03/2025 09:14:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:10:14	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1610/2025 - Parecer da CJ ao PL 187/2025

Recebimento: 10/03/2025 15:49:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/03/2025 15:51:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 800/2025 - PL 187

Recebimento: 06/03/2025 08:48:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:05:40	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 10:00:44	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:54:17	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 10:00:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 10:00:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).}

06/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

06/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Publicação no DOM

06/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 35 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/06/2025

jun

06/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 35 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/06/2025

jun

15/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 28 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 05/06/2025

15/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 15/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

15/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/05/2025

15/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 39 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 20 horas, 11 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 13/05/2025

mai

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/05/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 22 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 22 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 22 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 22 dias, 22 horas, 9 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer da Comissão

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

10/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 5 horas, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Parecer Jurídico

06/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 187/2025

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).}

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