Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 08/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (58)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 722 /2025
Nº Processo: 4624/2025
Data: 19/03/2025 10:44:43
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade Pré-Hospitalar (UPH) no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 744 /2025
Nº Processo: 4733/2025
Data: 21/03/2025 11:16:19
Autor: Fábio Simoa
Requer a substituição do novo padrão de uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Sorocaba azul marinho, para o antigo padrão em amarelo, como medida de melhor visualização desses Servidores Públicos pela população em geral, bem como para se garantir a segurança desses profissionais do trânsito.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 788 /2025
Nº Processo: 4889/2025
Data: 26/03/2025 09:30:09
Autor: Roberto Freitas
Requer os dados detalhados do Sistema 156 (2021-2024).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 789 /2025
Nº Processo: 4890/2025
Data: 26/03/2025 09:30:55
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o prazo para a realização do corte de árvores no município e demais indicadores relacionados.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 798 /2025
Nº Processo: 4900/2025
Data: 26/03/2025 09:41:20
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE PERMANENTE DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 799 /2025
Nº Processo: 4901/2025
Data: 26/03/2025 09:42:06
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DE CRECHES 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 869 /2025
Nº Processo: 5207/2025
Data: 02/04/2025 09:29:30
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre os novos pedágios da região de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 873 /2025
Nº Processo: 5211/2025
Data: 02/04/2025 09:32:25
Autor: Izídio de Brito
Requer estudos para implantação de passarelas de pedestres ao longo das paradas do BRT nas Avenidas Itavuvu e Ipanema.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 892 /2025
Nº Processo: 5230/2025
Data: 02/04/2025 09:51:30
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção da ponte localizada na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, altura do número 4.823, Zona Industrial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 894 /2025
Nº Processo: 5232/2025
Data: 02/04/2025 09:53:51
Autor: João Donizeti
Requer informações ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a pavimentação da Rua Irineu Dias da Rosa, Chácaras Três Marias, bairro Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 898 /2025
Nº Processo: 5283/2025
Data: 02/04/2025 12:52:44
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre a elaboração da cartilha sobre condutas discriminatórias na administração pública.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 900 /2025
Nº Processo: 5285/2025
Data: 02/04/2025 12:54:43
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre remoção e vagas de Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 541 /2025
Nº Processo: 3908/2025
Data: 28/02/2025 15:09:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a morosidade nos trâmites administrativos de revisão do IPTU, ausência de respostas institucionais e a falta de transparência na comunicação da Prefeitura de Sorocaba com os munícipes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 579 /2025
Nº Processo: 4080/2025
Data: 10/03/2025 09:31:05
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a qualidade dos materiais e a responsabilidade pela revitalização da área verde localizada na Rua João Sanches Campos, nº 132, Jardim Tulipas, em razão de sua deterioração prematura.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 580 /2025
Nº Processo: 4081/2025
Data: 10/03/2025 09:32:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre qualidade do material e do devido preparo do solo na pista de caminhada localizada na Rua Érico Veríssimo, altura do número 655, Central Parque, devido à evidente deterioração do local após um ano de construção.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 581 /2025
Nº Processo: 4082/2025
Data: 10/03/2025 09:32:42
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Conrado, na área de lazer recentemente inaugurada na Rua Arthur Cagliari, altura do número 960, gerando preocupação dos munícipes quanto à perda do espaço e ao investimento público realizado no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 661 /2025
Nº Processo: 4436/2025
Data: 14/03/2025 09:36:35
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a falta de infraestrutura no bairro Jacutinga e outras reivindicações.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 662 /2025
Nº Processo: 4437/2025
Data: 14/03/2025 09:37:32
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a falta de água constante em bairros de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 670 /2025
Nº Processo: 4474/2025
Data: 17/03/2025 09:41:35
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a ausência de solução para a poda de espécies arbóreas em área verde no entorno do córrego localizado na Rua Bernardo Goldman e Rua Doutor Francisco Prestes Maia, no Jardim Paulistano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 773 /2025
Nº Processo: 4814/2025
Data: 24/03/2025 13:18:54
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de conversão livre à direita no cruzamento entre a Rua Vicente Decária e a Rua Coronel Nogueira Padilha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 774 /2025
Nº Processo: 4815/2025
Data: 24/03/2025 13:19:31
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a instalação de dispositivos de segurança viária na Rua Ramon Haro Martini, no Jardim Astro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 775 /2025
Nº Processo: 4816/2025
Data: 24/03/2025 13:20:54
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de alteração do ponto de ônibus localizado na Rua Ramon Haro Martini, no Jardim Astro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 810 /2025
Nº Processo: 4943/2025
Data: 26/03/2025 14:18:05
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO EM SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 811 /2025
Nº Processo: 4944/2025
Data: 26/03/2025 14:18:37
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a fila da saúde de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 812 /2025
Nº Processo: 4945/2025
Data: 26/03/2025 14:19:23
Autor: Raul Marcelo
Requer atenção à UBS do bairro Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 847 /2025
Nº Processo: 5078/2025
Data: 31/03/2025 09:24:30
Autor: Fábio Simoa
Realização de Sessão Solene com a seguinte temática “Junho Vermelho, Mês da Conscientização Mundial Sobre Doação de Sangue, e a Semana Municipal de Doação de Plaquetas",dia 25 de junho de 2025 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 868 /2025
Nº Processo: 5168/2025
Data: 01/04/2025 06:33:36
Autor: Fábio Simoa
Constituição de uma Comissão Especial de Estudos do sistema ‘Free Flow’ e acompanhamento da nova concessão da CCR Sorocabana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 895 /2025
Nº Processo: 5233/2025
Data: 02/04/2025 09:54:36
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a construção de um terminal de transporte coletivo para atender toda Zona Industrial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 902 /2025
Nº Processo: 5294/2025
Data: 02/04/2025 15:01:46
Autor: Fábio Simoa
Requer a ampliação da aplicação de material fresado no bairro Caguaçú , sobretudo na Estrada dos Martins I e suas travessas, como na Estrada Ramal da Escola, em Sorocaba-SP.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 903 /2025
Nº Processo: 5295/2025
Data: 02/04/2025 15:02:52
Autor: Fábio Simoa
Requer operação tapa buracos na Estrada dos Martins I, no bairro Caguaçu, diante do grau de desgaste do material fresado colocado pelo Poder Público na localidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 904 /2025
Nº Processo: 5296/2025
Data: 02/04/2025 15:04:08
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação e modernização de vias marginais nas rodovias que cortam o município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 907 /2025
Nº Processo: 5377/2025
Data: 04/04/2025 14:41:38
Autor: Izídio de Brito
Voto de Congratulação à Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba (AMASO) pelos 30 Anos de Existência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 908 /2025
Nº Processo: 5378/2025
Data: 04/04/2025 14:42:42
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre a reciclagem de lixo no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 911 /2025
Nº Processo: 5381/2025
Data: 04/04/2025 14:50:29
Autor: Toninho Corredor
Requer ação corretiva visando a implantação de uma Mini Rotatória em atenção ao cruzamento das Ruas João Ribeiro de Barros com a Rua Gonçalves Dias no Bairro de Vila Gabriel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 912 /2025
Nº Processo: 5382/2025
Data: 04/04/2025 14:51:52
Autor: Dylan Dantas
Requer revitalização da ciclovia localizada na Avenida Jerome Case, altura do n.º 2600 – Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 913 /2025
Nº Processo: 5383/2025
Data: 04/04/2025 14:58:29
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a possibilidade de uma nova creche no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 914 /2025
Nº Processo: 5384/2025
Data: 04/04/2025 15:04:28
Autor: Fernando Dini
Realização de Sessão Solene para comemoração ao Dia do Escoteiro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 915 /2025
Nº Processo: 5385/2025
Data: 04/04/2025 15:05:32
Autor: Henri Arida
Requer informações atualizadas sobre o tempo de espera na fila de consultas médicas especializadas, exames de diagnóstico, procedimentos e cirurgias eletivas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 916 /2025
Nº Processo: 5386/2025
Data: 04/04/2025 15:07:28
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre o pagamento de IPTU por instituições religiosas nos últimos cinco anos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 920 /2025
Nº Processo: 5390/2025
Data: 04/04/2025 15:10:56
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre o atendimento pediátrico na UPH Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 922 /2025
Nº Processo: 5392/2025
Data: 04/04/2025 15:12:41
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações em relação a Comissão ativa para estudo de Concessão do Parque Municipal Zoológico Quinzinho de Barros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 925 /2025
Nº Processo: 5395/2025
Data: 04/04/2025 15:15:10
Autor: Izídio de Brito
Requer informações sobre concessão de incentivos fiscais no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 926 /2025
Nº Processo: 5396/2025
Data: 04/04/2025 15:16:44
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de exposição no Salão de Recepção Salvadora Lopes, para a Exposição do Turismo Cultural iconográfico, a ser realizado do dia 01 a 13 de junho de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 929 /2025
Nº Processo: 5399/2025
Data: 04/04/2025 15:20:19
Autor: João Donizeti
Requer informações do Excelentíssimo Prefeito sobre as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 931 /2025
Nº Processo: 5402/2025
Data: 04/04/2025 16:09:41
Autor: Izídio de Brito
Realização de Sessão Solene "Metalúrgicos de Sorocaba e Região: movimentando a economia do Brasil" dia 24 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 932 /2025
Nº Processo: 5412/2025
Data: 07/04/2025 10:54:39
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre viabilidade de estudo do solo em área verde no Jardim Maria Eugênia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 933 /2025
Nº Processo: 5413/2025
Data: 07/04/2025 10:55:23
Autor: Fausto Peres
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a sinalização das Ruas do Jardim Paulista que foram recapeadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 934 /2025
Nº Processo: 5414/2025
Data: 07/04/2025 10:56:19
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a estrutura e condições da Praia Artificial no Parque Natural – Porto das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 938 /2025
Nº Processo: 5420/2025
Data: 07/04/2025 12:22:29
Autor: Rogério Marques
Realização de Sessão Solene para homenagem ao Projeto Social “QUITANDA SOLIDÁRIA”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 935 /2025
Nº Processo: 5415/2025
Data: 07/04/2025 10:58:17
Autor: Silvano Júnior
Requer informações ao Prefeito sobre revitalização da Praça dos Sorocabanos na Rua Alameda Santos - Jardim Sairá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 939 /2025
Nº Processo: 5436/2025
Data: 07/04/2025 13:31:40
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulação ao Sr. Paulo de Oliveira pelo dia do jornalista comemorado em 7 de abril.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 940 /2025
Nº Processo: 5437/2025
Data: 07/04/2025 13:32:41
Autor: Toninho Corredor
Requer ação corretiva visando a Recolocação de Aparelho de Ginástica e Brinquedo correspondente a Academia ao Ar Livre, localizada na extensão da Rua Leonides Peres Ferreira esquina com a Rua Maria Aparecida Cesar Rodrigues no Bairro Sorocaba Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 941 /2025
Nº Processo: 5440/2025
Data: 07/04/2025 14:10:27
Autor: Cristiano Passos
Requer informações do Executivo, sobre resposta enviada, referente a estudo de implantação de lombada na Rua Pedro Pegoretti, entre os números 849 e 978 no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 942 /2025
Nº Processo: 5441/2025
Data: 07/04/2025 14:11:05
Autor: Izídio de Brito
Requer informações sobre a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 943 /2025
Nº Processo: 5446/2025
Data: 07/04/2025 14:52:54
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre manutenção predial nas escolas do Carandá e Altos do Ipanema, sendo elas CEI 129, CEI 130, E.M. João Batista Larizzatti Junior (os dois prédios) e E.M. Renice Seraphim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 944 /2025
Nº Processo: 5447/2025
Data: 07/04/2025 14:53:53
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar serviços de instalação de grades ao lado do playground, localizado na Rua Humberto Del Cistia, em frente ao nº 410 no Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 948 /2025
Nº Processo: 5454/2025
Data: 07/04/2025 14:58:09
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre estrutura predial da E.M. Leonor Pinto Thomaz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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