Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 20/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 587 /2025
Nº Processo: 4137/2025
Data: 10/03/2025 12:32:29
Autor: Silvano Júnior
Requer ação corretiva visando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED, em toda Vila Progresso.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 590 /2025
Nº Processo: 4148/2025
Data: 10/03/2025 14:06:21
Autor: Izídio de Brito
Requer a implementação de segurança pública, especificamente através da disponibilização de agentes da Guarda Civil Municipal, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPHs) do município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 617 /2025
Nº Processo: 4226/2025
Data: 12/03/2025 10:25:20
Autor: Fábio Simoa
Requer estender o Convênio da Prefeitura Municipal de Sorocaba com o Governo do Estado de São Paulo no sentido de ampliar a utilização dos reeducandos nos serviços de zeladoria da municipalidade, ao exemplo de reparo das calçadas, das ciclovias, das pistas de caminhada etc., do município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 401 /2025
Nº Processo: 3309/2025
Data: 19/02/2025 09:43:00
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a possibilidade de pavimentar a Avenida Georg Schaeffler, Zona Industrial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 432 /2025
Nº Processo: 3426/2025
Data: 21/02/2025 07:23:37
Autor: João Donizeti
Requer a implantação da sinalização de carga e descarga na Rua Benedito de Oliveira Cassú, esquina com a Rua Rogerio Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 445 /2025
Nº Processo: 3530/2025
Data: 24/02/2025 09:26:08
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre as contratações de locação de cadeiras e mesas realizadas pela Prefeitura de Sorocaba, com valores discrepantes constatados em publicações no Diário Oficial do Município e em notas fiscais de terceiros, sugerindo inconsistências nos preços praticados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 446 /2025
Nº Processo: 3531/2025
Data: 24/02/2025 09:26:55
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a realização de eventos na Praça da Amizade, no bairro Santa Rosália, que vêm gerando transtornos à população local, com poluição sonora, acúmulo de lixo, depredação do espaço público e retirada indevida de árvores plantadas pela comunidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 451 /2025
Nº Processo: 3536/2025
Data: 24/02/2025 09:37:34
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca da vigência e aplicabilidade da Lei Municipal nº 9735/2011.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 452 /2025
Nº Processo: 3537/2025
Data: 24/02/2025 09:40:03
Autor: Ítalo Moreira
Requer a reanálise de todas as Indicações de lombadas e redutores de velocidade feitas por este vereador desde 01/01/2021, diante de erro na aplicação da norma que fundamentou as negativas, e requer novo cronograma de avaliação técnica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 478 /2025
Nº Processo: 3700/2025
Data: 26/02/2025 09:21:40
Autor: João Donizeti
Requer informações da Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba sobre o atendimento de Professores Auxiliares para alunos laudados no Espectro Autista, Neurodivergencias e deficiências.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 485 /2025
Nº Processo: 3707/2025
Data: 26/02/2025 09:27:29
Autor: João Donizeti
Requer a pavimentação e alargamento da Rua Lucídio Monteiro de Carvalho, bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 490 /2025
Nº Processo: 3763/2025
Data: 26/02/2025 13:18:33
Autor: João Donizeti
Requer estudo visando a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Benedito Ferreira Telles com a Alameda Azaléias, Jardim Simus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 513 /2025
Nº Processo: 3803/2025
Data: 27/02/2025 12:14:49
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre possível interrupção nos repasses financeiros à ASAC.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 514 /2025
Nº Processo: 3804/2025
Data: 27/02/2025 12:15:51
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre reformas no CEI-73.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 515 /2025
Nº Processo: 3805/2025
Data: 27/02/2025 12:16:25
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA “CIDADE DOS AUTISTAS” NO JARDIM BOTANICO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 516 /2025
Nº Processo: 3806/2025
Data: 27/02/2025 12:16:57
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 517 /2025
Nº Processo: 3807/2025
Data: 27/02/2025 12:18:12
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre casos de furto dentro da USF do bairro Cajuru, Zona Industrial de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 599 /2025
Nº Processo: 4159/2025
Data: 10/03/2025 14:16:22
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a falta de ventiladores no CEI 81 – Profª Edith Del Cistia Santos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 600 /2025
Nº Processo: 4160/2025
Data: 10/03/2025 14:16:54
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a manutenção e limpeza urbana na Rua Sandro Marcos Fernandes de Oliveira, Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 601 /2025
Nº Processo: 4161/2025
Data: 10/03/2025 14:17:29
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a implantação de vaga especial na Rua José Bonifácio, nº 77, Centro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 602 /2025
Nº Processo: 4162/2025
Data: 10/03/2025 14:18:26
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura para proteção contra sol e chuva no corredor interno e na calçada da saída do CEI 99 “Larissa de Freitas Borges” , localizado na Rua Edite Maganini Mattezi, nº 542, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 603 /2025
Nº Processo: 4163/2025
Data: 10/03/2025 14:19:39
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de ar condicionado na sala de descanso da Guarda Municipal e da Academia, considerando que os ventiladores existentes se encontram quebrados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 635 /2025
Nº Processo: 4318/2025
Data: 12/03/2025 14:30:45
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre o número total de munícipes usuários do serviço de glaucoma da Policlínica Municipal (20250312000115).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 643 /2025
Nº Processo: 4418/2025
Data: 14/03/2025 09:16:55
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre a viabilidade de manutenção do telhado da Sala FUNDEC.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 644 /2025
Nº Processo: 4419/2025
Data: 14/03/2025 09:17:43
Autor: Tatiane Costa
Requer fiscalização em estabelecimento comercial na rua Mascarenhas Camelo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 645 /2025
Nº Processo: 4420/2025
Data: 14/03/2025 09:18:41
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre imóveis de propriedade do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 651 /2025
Nº Processo: 4426/2025
Data: 14/03/2025 09:23:02
Autor: Alexandre da Horta
Voto de Congratulações a Vinicius Fratti organizador do Carnaval Sorofolia que ocorre anualmente em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 652 /2025
Nº Processo: 4427/2025
Data: 14/03/2025 09:24:32
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações sobre obra de combate às enchentes entre as Ruas Lourenço Martins e João Guariglia, Vila Rica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 653 /2025
Nº Processo: 4428/2025
Data: 14/03/2025 09:25:12
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações referentes à conservação e manutenção do cemitério da Consolação.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 673 /2025
Nº Processo: 4477/2025
Data: 17/03/2025 09:44:02
Autor: Fábio Simoa
Requer sobre a necessidade de trazer ao conhecimento da população os esforços públicos no sentido de concretizar a despoluição e o desassoreamento plenos do Rio Sorocaba no trecho que passa por Sorocaba, e por toda a Região Metropolitana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 675 /2025
Nº Processo: 4479/2025
Data: 17/03/2025 09:46:39
Autor: Fábio Simoa
Requer a possibilidade de criação de convênio entre o Poder Público local, entidades públicas e privadas, em especial faculdades, para contratação de estagiários de nutrição e de cursos similares para que possam auxiliar os nutricionistas da Rede Pública Municipal ano desempenho de suas atividades profissionais junto à municipalidade, a exemplo das creches e escolas municipais, e nas Unidades de Saúde Pública que ofertam alimentos para os seus alunos e pacientes respectivamente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 685 /2025
Nº Processo: 4516/2025
Data: 17/03/2025 11:54:10
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre aplicação da Lei Complementar Federal 173/2020 e 191/2022, na cidade de Sorocaba (20250317000182).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 686 /2025
Nº Processo: 4517/2025
Data: 17/03/2025 11:54:46
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre as condições de trabalho e logística no setor SRTP – Sessão de Regulação de Transporte de Pacientes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 687 /2025
Nº Processo: 4518/2025
Data: 17/03/2025 11:55:56
Autor: Dylan Dantas
Requer o termo de compromisso firmado entre o Executivo Municipal e o Condomínio Residencial Helena Maria (20250313000140).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 698 /2025
Nº Processo: 4594/2025
Data: 19/03/2025 10:13:23
Autor: Izídio de Brito
Requer serviços de manutenção da rede elétrica, poda de árvores e utilização dos postes públicos para cabeamento de empresas terceiras no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 699 /2025
Nº Processo: 4595/2025
Data: 19/03/2025 10:14:02
Autor: Izídio de Brito
Requer informações sobre os contratos firmados entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 700 /2025
Nº Processo: 4596/2025
Data: 19/03/2025 10:15:57
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre o acesso à prestação de serviços essenciais para os moradores do bairro Além Ponte, nas proximidades da Usina Cultural.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 701 /2025
Nº Processo: 4597/2025
Data: 19/03/2025 10:16:25
Autor: Tatiane Costa
Requer Informações sobre o prédio da praça Frei Baraúna - Fórum Velho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 702 /2025
Nº Processo: 4598/2025
Data: 19/03/2025 10:17:11
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre o elefante Sandro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 706 /2025
Nº Processo: 4602/2025
Data: 19/03/2025 10:20:29
Autor: Roberto Freitas
Realização de Sessão Solene pelo "Dia Mundial de Conscientização do Autismo", dia 02 de Abril de 2025 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 707 /2025
Nº Processo: 4603/2025
Data: 19/03/2025 10:21:49
Autor: Roberto Freitas
Realização de Audiência Pública sobre o tema “Condomínios: direitos x obrigações”, dia 28 de Março de 2025 às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 708 /2025
Nº Processo: 4604/2025
Data: 19/03/2025 10:23:17
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada da Sede, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população e transeuntes do local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 711 /2025
Nº Processo: 4608/2025
Data: 19/03/2025 10:28:44
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada do Império, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 716 /2025
Nº Processo: 4615/2025
Data: 19/03/2025 10:38:39
Autor: Dylan Dantas
Requer medidas urgentes no cruzamento entre a Rua Epitácio Pessoa e a Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, Além Ponte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 718 /2025
Nº Processo: 4618/2025
Data: 19/03/2025 10:41:17
Autor: Pr. Luís Santos
Requer informações sobre a possibilidade de implantar o dispositivo viário Cul-de-sac e, boca de lobo para escoamento de águas pluviais, no final da rua Jorge Occol, no Jd. Flamboyant.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 719 /2025
Nº Processo: 4619/2025
Data: 19/03/2025 10:42:05
Autor: Pr. Luís Santos
Requer informações junto ao executivo sobre um estudo técnico para implantar uma lombotravessia na rua Pedro Alvares Cabral, na altura do nº 564, na Vila Progresso.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 720 /2025
Nº Processo: 4622/2025
Data: 19/03/2025 10:43:31
Autor: Pr. Luís Santos
Requer informações sobre efetuar um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Gonçalves Dias e João Ribeiro de Barros, na Vila Gabriel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 721 /2025
Nº Processo: 4623/2025
Data: 19/03/2025 10:44:08
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre os casos de dengue em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 727 /2025
Nº Processo: 4629/2025
Data: 19/03/2025 10:48:31
Autor: Toninho Corredor
REQUER AÇÃO CORRETIVA VISANDO A APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA EM ATENÇÃO A VIELA COMPOSTA DE 09 CASAS, LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA AV. DR. LUIZ MENDES DE ALMEIDA, AO LADO Nº 809, NO BAIRRO VILA ESPIRITO SANTO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 728 /2025
Nº Processo: 4630/2025
Data: 19/03/2025 10:49:40
Autor: Izídio de Brito
Realização de Sessão Solene em homenagem aos "18 anos de atuação da Associação de Socorro Imediato à Pessoas com Câncer e Autismo (ASIPECA)", dia 07 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 729 /2025
Nº Processo: 4631/2025
Data: 19/03/2025 10:50:45
Autor: Silvano Júnior
Requer iInformações sobre a realização do replantio de árvores às margens do Rio Sorocaba, após a conclusão das obras de desassoreamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 730 /2025
Nº Processo: 4632/2025
Data: 19/03/2025 10:52:25
Autor: Henri Arida
Realização de Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2025 com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral “ a ser realizado no dia 08 de abril de 2025 às 19h30.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 731 /2025
Nº Processo: 4634/2025
Data: 19/03/2025 10:54:36
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre a FUNSERV Saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 732 /2025
Nº Processo: 4636/2025
Data: 19/03/2025 10:55:59
Autor: Cícero João
Realização de Sessão Solene para entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Mateus Rosa Tognella, concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à Sra. Gláucia Teixeira Chaves e ao Sr. Lucas Gandolfe, dia 11 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 733 /2025
Nº Processo: 4671/2025
Data: 19/03/2025 12:45:27
Autor: Izídio de Brito
Voto de congratulações ao sempre vereador Francisco França pelo trabalhado prestado e a relevante atuação ao longo de 18 anos na promoção das SessõesSolenes em celebração à existência da Asipeca.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 734 /2025
Nº Processo: 4672/2025
Data: 19/03/2025 12:46:26
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre cobrança de multas em situações que o munícipe não dá causa para o atraso no pagamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 739 /2025
Nº Processo: 4680/2025
Data: 19/03/2025 14:31:13
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a possibilidade de estudo para instalação de semáforo para passagem de pedestres na Avenida Santa Cruz, altura do nº 1.400, no Jardim Vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 740 /2025
Nº Processo: 4682/2025
Data: 19/03/2025 14:58:22
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre a existência de projeto e parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, voltado à canalização do córrego que corta os bairros Brasilândia e Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 741 /2025
Nº Processo: 4683/2025
Data: 19/03/2025 15:03:14
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de uma faixa de pedestres ou outra forma de travessia na Avenida Doutor Armando Pannunzio, próximo ao nº 934, no Jardim Vera Cruz.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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