Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024
Nº Processo: 4350/2024
Data: 15/03/2024 13:41:38
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Cão Myke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2023
Nº Processo: 253488/2023
Data: 27/12/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024
Nº Processo: 2802/2024
Data: 21/02/2024 12:17:23
Autor: João Donizeti
Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Passeio Ciclístico da Base Comunitária de Segurança João Teodoro.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 2053/2024
Data: 02/02/2024 14:06:41
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a denominação de “Dr. José Jarjura Jorge Junior“ a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024
Nº Processo: 2877/2024
Data: 21/02/2024 15:26:47
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, o dia de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2022
Nº Processo: 228463/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto
Complemento:
Observação: