PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 85/2024

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Data de apresentação 15/03/2024 13:41:38

N° Processo 4350/2024

N° Protocolo 4381/2024

ID 288813

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Cão Myke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 12998/2024

Documentos do processo

EFETIVA LOCALIZAÇÃO

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2024 10:50:41	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 204 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 10:48:40	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:50:41	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.998, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 104/2024 - L12998/2024

Recebimento: 30/04/2024 10:48:23	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:48:40	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 13:11:05	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/04/2024 13:02:29	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 12:07:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 301/2024 - Ofício 89 - Autógrafo(s) 30, 31, 32/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 85/2024, 364/2023, 57/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 298/2024 - Autógrafo 30/2024 ao Projeto de Lei 85/2024

Recebimento: 04/04/2024 10:31:34	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 10:32:26	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:15:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:15:46	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:30:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2024 09:30:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024 16:23:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:30:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 286/2024 - Parecer da CJ ao PL 085/2024

Recebimento: 20/03/2024 15:05:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/03/2024 15:07:22	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 159/2024 - PL 85/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:53	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:07:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:41:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:16:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:41:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2024 13:41:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

30/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 204 dias, 21 horas, 47 minutos

30/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Publicação no DOM

30/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 46 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

10/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 54 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/04/2024

05/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 18 horas, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Parecer da Comissão

20/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

15/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 85/2024

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}