PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 30/04/2024 10:55:22	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 19 dias, 14 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 10:54:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:55:22	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 13.000, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 106/2024 - L13000/2024

Recebimento: 30/04/2024 10:54:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2024 10:54:32	Ação: Lei sancionada e publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 13:11:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/04/2024 13:01:34	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 12:08:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 300/2024 - Autógrafo 32/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 301/2024 - Ofício 89 - Autógrafo(s) 30, 31, 32/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 85/2024, 364/2023, 57/2024

Recebimento: 04/04/2024 10:37:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 10:40:32	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:17:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:17:24	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 11:58:39	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 11:59:02	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:11:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:12:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 12:16:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2024 13:15:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 58 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 265/2024 - Parecer da Comissão de cultura PL 57/2024

Recebimento: 29/02/2024 15:33:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/03/2024 18:31:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 144/2024 - Designação de relator - PLO 057/2024 Parecer da Comissão 199/2024 - Parecer da CJ ao PLO 057/2024

Recebimento: 22/02/2024 10:14:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 13:51:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 111/2024 - PLO 57/2024

Recebimento: 22/02/2024 07:48:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 09:52:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:17:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2024 12:31:47	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:17:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 12:17:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).}

30/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 14 horas, 21 minutos

30/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Publicação no DOM

30/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 52 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

10/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 53 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/04/2024

05/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 23 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

02/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 47 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 19 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 17 dias, 18 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Parecer da Comissão

mar

29/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 4 horas, 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

22/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 3 horas, 59 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

22/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 20 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 6 de 22/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 04/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 57/2024

Histórico da Tramitação 88 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).}

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