PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 2/2024

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Data de apresentação 02/02/2024 14:06:41

N° Processo 2053/2024

N° Protocolo 2056/2024

ID 286334

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Dr. José Jarjura Jorge Junior“ a uma dependência desta Casa de Leis.

Autoria

Hélio Brasileiro;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 539/2024

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2024 12:01:19	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 40 dias, 15 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2024 08:46:30	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2024 08:48:03	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 539, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 76/2024 - R539/2024

Recebimento: 09/04/2024 08:46:12	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2024 08:46:30	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 15:18:32	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 303/2024 - Resolução 539 - PR 2/2024

Recebimento: 04/04/2024 10:41:45	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 10:42:49	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:17:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:17:52	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 12:11:35	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 12:37:20	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:12:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:13:06	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:36:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:36:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 11:59:48	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:36:10	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 56/2024 - Designação de relator do PR 002/2024 Parecer da Comissão 120/2024 - Parecer da CJ ao PR 002/2024

Recebimento: 06/02/2024 10:00:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2024 13:52:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 47/2024 - PR 02/2024

Recebimento: 06/02/2024 09:31:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 09:44:14	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:06:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 13:21:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 14:06:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:06:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).}

09/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

09/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Publicação no DOM

09/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 27 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 09/04/2024

05/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 35 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 24 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 40 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

02/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 3 horas, 24 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 39 dias, 19 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 23 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 22 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2024

02/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 2 dias, 23 horas, 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 06/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 04/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2024

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 13 horas, 30 minuto(s).}